Dilma Rousseff representará o presidente Lula na abertura dos trabalhos legislativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da sessão especial de instalação dos trabalhos legislativos da 53ª legislatura, a ser realizada no próximo dia 2. A Presidência da República informou na noite desta quinta-feira (25) à secretaria-geral da Mesa do Senado que o presidente estará cumprindo agenda de compromissos em São Paulo. Assim, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, será a portadora da mensagem oficial a ser entregue ao presidente do Congresso Nacional na solenidade.

A sessão será precedida por cerimônia de abertura da legislatura. Os últimos detalhes do evento serão definidos nesta sexta-feira (26), às 16h, em reunião com a direção do Cerimonial da Presidência e as secretarias de Relações Públicas, Especial de Comunicação Social, de Polícia do Senado e secretaria-geral da Mesa.

Comparecimento do presidente

Proposta de emenda à Constituição (PEC 64/99) de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugere nova redação para o inciso XI do art. 84 a fim de obrigar o comparecimento do presidente da República ao Congresso na abertura de cada sessão legislativa para apresentar a mensagem e o plano de governo. Na ocasião, determina a PEC, o presidente deverá expor as metas para o cumprimento do art. 3º da Constituição, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, e falar sobre a situação do país.

Atualmente, o referido inciso determina que o chefe do Executivo deve remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa, expondo a situação do país e solicitando as providências que julgar necessárias. Tradicionalmente, a mensagem tem sido levada ao Parlamento pelo ministro-chefe da Casa Civil.

A proposta de Suplicy está aguardando inclusão na ordem do dia para ser votada em segundo turno em Plenário.