Mapas do MMA e IBGE vão subsidiar gestão ambiental e territorial na Amazônia
“Os mapas constituem uma base de informação preciosa para o processo de planejamento da União, dos estados e dos municípios. Eles terão influência no desenvolvimento sustentável da região Amazônica”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a solenidade de lançamento, no Rio de Janeiro. Ela destacou que eles são resultado de um processo rico e denso e que envolveu diferentes setores da sociedade. “Estamos trabalhando para que a questão ambiental seja levada em conta durante o planejamento dos projetos de desenvolvimento”, acrescentou, sugerindo que os mapas serão úteis nesse processo.
A ministra falou sobre a importância da parceria entre o MMA e o IBGE e disse que ela está de acordo com uma das principais diretrizes da política ambiental do país: controle social. Foi essa parceria que permitiu tornar acessíveis as informações dos mapas à sociedade. “É a população interferindo na implementação e na correção das políticas públicas do setor ambiental”.
A expectativa é de que o material auxilie o poder público a definir políticas para a Amazônia, principalmente na gestão ambiental e territorial. Os estudos podem se tornar ainda importante fonte de consulta para decisões da iniciativa privada. Por eles, é possível, por exemplo, escolher a melhor localização para um empreendimento.
Os mapas são importantes para viabilizar os objetivos do Projeto Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, chamado de Macro ZEE da Amazônia, que consistem em promover a transição para um modelo de desenvolvimento em bases sustentáveis. Eles consolidam e atualizam dados e informações sobre a região. O trabalho contou com a participação dos estados e o MMA espera que, agora, que o envolvimento dos municípios seja ainda mais expressivo.
Mapas - Os dez mapas possuem escala de aproximadamente 1:3.500.000, que permitem uma visão panorâmica da Amazônia. Nove deles foram elaborados por técnicos do IBGE, por meio do Consórcio Zoneamento Ecológico- Econômico/Brasil. Eles trazem a divisão política da região, que abrange 59% do território nacional ou 775 municípios; dados sobre a expansão da fronteira agrícola e sobre as atividades pecuária, madeireira e mineral. A estrutura agrária é abordada, assim como a diversidade cultural e a rede urbano-regional da Amazônia, a logística do território, que define os contornos da circulação de bens, serviços e habitantes na região, além da tipologia da ocupação territorial.
O décimo mapa foi desenvolvido após vários debates entre as equipes das coordenações estaduais e do consórcio. Chama-se Mapa Integrado dos Zoneamentos Ecológicos-econômicos dos estados da Amazônia Legal. Ele apresenta as áreas com estrutura produtiva definida e a definir, áreas que devem ser recuperadas ou ordenadas, áreas consideradas frágeis, áreas com manejo florestal, áreas protegidas propostas e áreas protegidas já criadas. É a partir deste mapa que o Macrozoneamento Ecológico-econômico (Macro ZEE) da Amazônia Legal, esperado por diferentes setores econômicos, sociais e políticos da região, começa a ser efetivamente desenvolvido.
O Macro ZEE da Amazônia estrutura as ações do poder público e da iniciativa privada, com bases ecológicas, sociais e econômicas, para consolidar o modelo de desenvolvimento sustentável. Ele possui quatro ações estruturantes. Uma delas se refere ao Sistema de Informações Integradas, que compreende os ZEEs estaduais, as cartas cartográficas digitais contínuas da Amazônia Legal na escala 1:100.000 e os centros de capacitação para a formação de gestão territorial. A segunda consiste na atualização do Macrodiagnóstico Ambiental da Amazônia Legal, produzido em 1994.
A terceira está relacionada à elaboração de cenários e tendências alternativas sobre a dinâmica territorial da região. A quarta e última trata da implementação e articulação do ZEE com políticas públicas territoriais, como o planejamento territorial, a política agrícola, a política de desenvolvimento regional, a política fundiária e as políticas de crédito e financiamento dos bancos e agências de atuação regional. O MMA é o coordenador nacional do Programa Zoneamento Ecológico-Econômico, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
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