Cerca de 60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Berços atrás das grades: uma dura realidade do sistema carcerário brasileiro. Existem em todo o país 289 crianças que vivem com as mães em penitenciárias. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB), baseado em informações de 9.631 presidiárias, em todo o Brasil, avaliou a vida dos filhos, meninos e meninas de até seis anos, dessas detentas. A pesquisa da UnB foi feita nos estados brasileiros e no Distrito Federal em 2005.

O número de mulheres pesquisadas representa 74,5% do total de presas no país. Cerca de 60% das crianças moram na cela com a mãe e outras detentas. Pela lei, todas deveriam ficar em berçários, creches ou com a mãe em celas individuais. A Lei de Execução Penal prevê a criação de locais para o aleitamento materno e de creches nas penitenciárias femininas. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever do Estado assegurar à criança atendimento em creche e pré-escola até os seis anos.

"Ha uma situação muito precária em relação ao encarceramento feminino no Brasil. Um dado revela que nos últimos cinco anos o encarceramento feminino tem aumentado 24% em detrimento do masculino. Cada vez mais a mulher está entrando no sistema penitenciário. Apesar disso, o cenário é de uma política penitenciária feminina bastante excludente", disse a pesquisadora Rosângela Peixoto Santa Rita.

O estudo revelou também que, para as presidiárias, ser mãe na cadeia tem um duplo significado: se no começo elas conseguem abrandamento da pena para cuidar do bebê, no fim, a separação da criança é vista como uma punição. O psicológo Erich Botelho explica que é muito importante, no processo de formação, a criança ficar com a mãe.

"Se a criança tiver um acompanhamento, for orientada e tiver um mínimo de estrutura no presídio, é possível defender a idéia de mantê-la junto à mãe. Mas sempre pensando na qualidade de acompanhamento. Caso contrário, se não houver essa qualidade, é fundamental e mais adequado que a criança fique com a família, fora dos presídios", defende o psicólogo Erich Botelho.

No DF existe um presídio feminino, a Colméia, que tem um berçário. Um projeto do Governo do Distrito Federal prevê a transferência da Colméia. A idéia é possibilitar um maior convívio da mãe com o filho.

"Com a transferência do presídio feminino do Gama para o complexo penitenciário teremos uma creche. Nas novas instalações haverá condições para que a mãe tenha mais tempo para assistir seus filhos," diz o subsecretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Paulo César Chagas.

O promotor da Infância e Juventude Oto de Quadros, que participou de entrevista no estúdio do Bom Dia DF, não defende a permanência dos filhos nos presídios. "Me parece que é um excesso deixar uma criança de até seis anos num presídio, ainda que junto com a mãe. Existem direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que implicam a colocação dessa criança em liberdade. Quem está cumprindo a pena é a mãe. A criança não poderia ser atingida por essa pena", defende.