Cardeal defende norma para doente terminal

O cardeal emérito de Milão, Carlo Maria Martini, considerou hoje que, do ponto de vista jurídico, "continua aberta a exigência" de criar uma normativa que reconheça a possibilidade "da rejeição dos tratamentos" por um doente terminal, sem que isso implique na "legalização da eutanásia".

Em artigo publicado pelo jornal Il Sole 24 Ore, Martini afirma que "não se pode ignorar a vontade do doente, pois a ele compete" avaliar se os tratamentos oferecidos, "em casos de excepcional gravidade, são efetivamente adequados", mas também não se pode deixar isso apenas em sua "avaliação e decisão".

As novas tecnologias médicas permitem intervenções "cada vez mais eficazes sobre o corpo humano", que "exigem um suplemento de sabedoria para não prolongar o tratamento quando não ajudam mais a pessoa", acrescentou.

O cardeal destacou a "grande importância" de distinguir entre "eutanásia e abstenção de tratamento terapêutico", que são dois termos, "com freqüência, confusos".

A eutanásia refere-se a "um gesto que tem a intenção de encurtar a vida, causando positivamente a morte", enquanto evitar o tratamento terapêutico significa renunciar ao uso de procedimentos médicos "desproporcionais e sem uma esperança razoável de um resultado positivo", explicou.

Ao evitar o tratamento, disse Martini, "não se busca a morte.

Aceita-se que não é possível impedir, assumindo assim os próprios limites da natureza humana mortal".

Para Martini, "o ponto delicado" é que, para estabelecer se um tratamento é adequado "não se pode recorrer a uma regra geral, quase matemática", mas é necessário "um atento discernimento que considere as condições concretas".

Do ponto de vista jurídico, considerou, "continua aberta a exigência de elaborar uma normativa que, por uma parte, reconheça a possibilidade da rejeição dos tratamentos, se forem considerados desproporcionais pelo paciente".

Por outro lado, tem que proteger "o médico de eventuais acusações", tudo isso sem que "implique, em nenhum modo, na legalização da eutanásia", acrescenta o cardeal.

Na Itália, foi aberto um debate desde que em dezembro passado Piergiorgio Welby, que sofria de distrofia muscular e que tinha 60 anos, conseguiu que um médico desligasse o respirador artificial que o mantinha com vida, caso no qual se falou da possibilidade de rejeitar um tratamento.