Governo cogita vender ações de empresas estatais

Três meses depois de ter feito do ataque às privatizações da era tucana um dos principais motes de sua campanha reeleitoral, Lula se prepara para vender ações de empresas controladas pelo Estado. O objetivo é amealhar recursos para investir em obras de infra-estrutura incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ser anunciado nesta segunda-feira (22).

Um auxiliar do presidente informou ao blog, neste sábado (20), que Lula autorizou o Ministério da Fazenda a levantar um rol de estatais cujas ações possam despertar interesse no mercado. Antecipando-se às críticas, o governo argumenta que as empresas não serão privatizadas. Pretende-se negociar apenas as ações que excedam aos 51% que asseguram ao Estado o controle acionário das companhias.

O plano do governo revela uma fragilidade da estratégia de Lula II. O presidente pretende imprimir no segundo mandato a marca do desenvolvimentismo. E acha que cabe ao Estado dar o tom do novo ciclo, patrocinando, ele próprio, uma série de investimentos. Entende-se que a iniciativa privada virá no vácuo.

O problema é que falta dinheiro ao setor público para investir. Daí a idéia de promover a venda de ativos. Estudam-se também formas de impulsionar parcerias com a iniciativa privada. De resto, tenta-se identificar fontes alternativas de recursos em organismos internacionais –o Banco Mundial, por exemplo.

O objetivo do governo é obter pelo menos R$ 20 bilhões para despejar em obras tidas como prioritárias. Esse montante vem oscilando nas reuniões dos técnicos que elaboram o PAC. Falou-se, de saída, em R$ 16 milhões. Depois, em R$ 17 milhões. Agora, os técnicos fixaram-se no patamar de R$ 20 bilhões.

O governo já dá de barato que, para conseguir alcançar a meta, terá de flexibilizar os seus compromissos com o superávit primário, a economia que o setor público realiza para financiar a rolagem da dívida pública. Sob Antonio Palocci, estabeleceu-se que o superávit não poderia cair abaixo de 4,25% do PIB.

Na gestão de Guido Mantega, que deve ser mantido por Lula no Ministério da Fazenda, admite-se que a meta de superávit deve cair para 3,75% do PIB. Trata-se de uma flexibilização do rigor fiscal que o governo vinha impondo a si mesmo. Mas o time da Fazenda entende que o novo patamar não comprometerá a percepção do mercado de que, no segundo mandato, Lula continua de mãos dadas com o compromisso de rigor econômico.

Se levado às últimas conseqüências, o plano do governo de se desfazer de ações de companhias estatais tende a transformar-se numa curiosa contradição pós-eleitoral. Acossado pelo dossiêgate, Lula enxergou no discurso anti-privatista uma arma poderosa para levar às cordas o adversário tucano Geraldo Alckmin.

Na pele de candidato, Lula disse que, no poder, o tucanato não sabia senão dilapidar o patrimônio público. O achado nasceu da intuição do marqueteiro João Santana, que fez a campanha de Lula. Receoso de vincular a sua imagem à de FHC, que levara ao martelo algumas das mais vistosas estatais brasileiras, Alckmin ficou sem resposta. Passada a eleição, Lula vê-se compelido a fazer caixa vendendo ações de empresas públicas. Está na bica de fazer o que criticou.

Por mais que se diga que, sob Lula, o comércio de ações não privará o Estado do controle das estatais, a oposição, PSDB à frente, não há de deixar passar a oportunidade de apontar a nova estratégia como uma modalidade disfarçada de estelionato eleitoral.