Empresários do setor turístico cobram benefício fiscal da Prefeitura de Cuiabá

Os empresários do setor turístico estão cobrando do prefeito Wilson Santos o cumprimento do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, com o objetivo de atrair empreendimentos por meio da concessão de benefícios fiscais, como forma de estimular e atrair investimentos produtivos, gerando mais emprego e renda. Conforme a proposta, as empresas interessadas em realizar investimentos bem como as que estão instaladas, seriam beneficiadas com a redução de taxas como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A redução estipulada da alíquota do imposto é 5% para 2% para as empresas do segmento de agências de viagens e empresas organizadora de eventos. Apenas o setor hoteleiro foi beneficiado com a redução da alíquota do imposto, no ano passado.

A redução da alíquota faz parte da reforma tributária promovida pela prefeitura de Cuiabá, com a finalidade de incentivar as atividades econômicas, entre elas o turismo. As empresas deveriam apresentar documentos a serem analisados pela Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Cuiabá. Diversos agentes de viagens já encaminharam a prefeitura a solicitação mas ainda não tiveram resposta.

A assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de Mato Grosso, Claudia Aquino de Oliveira explicou que em dezembro de 2005, o prefeito revogou o decreto 3.621 e criou o novo programa de Desenvolvimento Econômico do Município, concedendo o benefício fiscal as empresas. “O segmento das agências deveria também ser beneficiado e com a redução da alíquota, automaticamente efetuar a título de contrapartida, uma contribuição com o Fundo Municipal de Turismo, visando o desenvolvimento do setor turístico da capital”, observou.

Na avaliação do presidente do SINDETUR, Oiran Gutierrez o cumprimento desta proposta que trata da redução de 5% para 2%da alíquota do ISSQN para as agências de viagens, deverá fomentar ainda mais o setor turístico, já que as empresas geram muitos empregos diretos.“Esperamos contar com a compreensão do prefeito em relação a reivindicação do setor. A concessão do benefício fiscal, sem dúvida nenhuma, dará um resultado imediato”, assegurou.

Já o presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagens (ABAV/MT), Vicente Silva Campos, disse que os agentes de viagens estão apreensivos com esta questão. Segundo ele, os empresários do trade turístico esperam uma nova reunião com o prefeito Wilson Santos para tratar do assunto.“Contamos com a redução do imposto, pois as agências precisam emitir nota fiscal com o valor da tarifa reduzida. Para isto, é preciso agilizar este processo junto a prefeitura de Cuiabá” finalizou Vicente.