Pacote do ''destravamento'' pode cortar R$ 6 bilhões em tributos

Em sua primeira reunião de trabalho depois das férias no Guarujá (SP), Lula aprovou nesta terça-feira as medidas que integrarão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O pacote “destravador” da economia será anunciado na próxima segunda-feira, dia 22.

Baseia-se num tripé: desoneração de tributos, pesada contenção dos gastos do governo e aumento dos investimentos públicos. Espera-se que as providências assegurem para 2008 um crescimento econômico de pelo menos 4% do PIB.

Reuniram-se com Lula seis ministros e o vice-presidente José Alencar. Um dos participantes do encontro informou que o corte de tributos será de cerca de R$ 6 bilhões nos anos de 2008 e 2009. A economia nos gastos públicos será de mais de R$ 16 bilhões. E os investimentos públicos serão tonificados em cerca de R$ 10 bilhões.

O pacote conterá também um conjunto de medidas de racionalização da gestão do setor previdenciário. Avesso à idéia de propor uma reforma previdenciária ampla, Lula aposta na melhoria da gestão. Serão baixadas, por exemplo, normas que irão tornar mais restritivas as concessões de auxílio-doença. Seguirá para o Congresso, de resto, um projeto criando o fundo de previdência complementar para o funcionalismo público.

O governo irá disciplinar também a concessão de reajustes salariais no serviço público. Os vencimentos do funcionalismo serão reajustados pela variação do INPC, acrescida de 1,5% de aumento real ao ano. Será baixada ainda uma política permanente para o aumento do salário mínimo. Prevê a correção pelo INPC, mais um índice com a média da evolução do PIB.

A redução de impostos -sobretudo PIS e Cofins - visa estimular investimentos privados em habitação e infra-estrutura – setor elétrico e portos, por exemplo. Também as inversões do setor públicos, previstas no Projeto Piloto de Investimentos (PPI), serão voltadas para as obras de infra-estrutura. Inicialmente, o pacote incluía uma lista de cerca de 50 obras que mereceriam a atenção de Brasília. Esse número, agora, aproxima-se de cem.

A reunião de Lula com os ministros se arrastou por mais de cinco horas. O presidente viaja nesta quinta-feira para o Rio de Janeiro. Vai participar da Cúpula do Mercosul. E não queria provocar novo adiamento do anúncio do PAC, que deveria ter sido anunciado em dezembro. Estiveram no encontro os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Roussef (Casa Civil), Tarso Genro (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (planejamento), Márcio Thomas Bastos (Justiça) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).

Os ministros que mais falaram durante a reunião foram Guido Mantega e Dilma Roussef. O primeiro fez uma exposição pormenorizada sobre os aspectos tributários e fiscais do pacote. A segunda discorreu sobre as obras que merecerão atenção especial do governo no segundo mandato.

As medidas incluídas no PAC serão baixadas por medidas provisórias e projetos de lei. Exigirão um esforço inusitado do governo para aprová-los no Congresso. Lula tem pressa. Deseja reunir, já na segunda-feira, antes do anúncio formal do pacote, os presidentes dos dez partidos que integram a coalizão governista.

O Palácio do Planalto tem um primeiro problema a administrar. Um presidente de um dos partidos do consórcio governista afirmou que há um mal estar entre os políticos. “Nós fomos convidados para integrar uma coalizão. Isso pressupõe participação também na elaboração das medidas. E ninguém foi consultado para coisa nenhuma. Estão impondo aos partidos um prato feito”, disse ele.

Há, de resto, uma insatisfação latente com a demora de Lula em abrir as negociações para a composição do ministério do segundo mandato. Até o momento, os partidos não foram informados acerca do quinhão que caberá a cada um na Esplanada. Os auxiliares de Lula informam que o ministério está montado. Mas, por ora, o presidente confiou os nomes apenas aos ministros palacianos – Tarso Genro, Dilma Rousseff e Luiz Dulci. Daí a irritação dos partidos.