Fórum da sociedade civil combate a violência contra a mulher em Pernambuco

No estado de Pernambuco, somente em 2006, mais de 300 mulheres quase uma por dia foram assassinadas, em sua maioria, por seus próprios parceiros. As vítimas são principalmente jovens, negras e pobres. Inconformadas com essa situação, que piorou nos últimos dois anos, diversas entidades, organizações não-governamentais, grupos populares e universitários, que integram o Fórum de Mulheres de Pernambuco, saíram às ruas para protestar e tentar mudar a realidade.

A instituição existe há 17 anos e busca estimular a denúncia por parte das mulheres violentadas, além de mobilizar a sociedade e pressionar o poder público para enfrentar essa realidade.

O número de assassinatos vem crescendo a cada ano. Foram 276 registros em 2004 e 290 em 2005. Um estudo realizado pelo fórum indica que os índices de lesões corporais, ameaças à integridade física e crimes como difamação e estupros também apresentam percentuais alarmantes. Segundo a coordenadora do fórum, Joana Santos, a instituição está se mobilizando desde o início de 2006, no esforço de apresentar propostas ao governo do estado para garantir segurança às mulheres e outras políticas públicas de inclusão social. "Fizemos vigílias mensais nas ruas pelo fim da violência, mas a situação não melhorou", destaca.

Ela afirma que faltaram proposições por parte do Estado. "Estamos falando de iniciativas na área de segurança pública, políticas de trabalho e renda para as mulheres pobres sobretudo as que habitam pequenas cidades do interior do estado e saúde, entre outros", diz. O trabalho do fórum já conseguiu alguns avanços, como a criação de uma vara civil exclusiva, pelo governo do estado, para julgar crimes praticados em ambiente familiar contra mulheres.

A delegada Vera Lúcia Freire informa que somente este ano foram registradas mais de 7 mil queixas de agressão contra a mulher nas quatro delegacias especializadas nesse atendimento em Pernambuco. Em todo o ano, aconteceram quase 2.400 denúncias de lesão corporal e 62 de estupro, nas delegacias da mulher de Petrolina, Caruaru e Recife. Acrescenta que houve uma sobrecarga de trabalho nas delegacias em Pernambuco por causa da Lei Maria da Penha, sancionada em setembro do ano passado: "Como ela criou mecanismos para reduzir a violência doméstica e familiar contra mulheres, o número de denúncias foi bem maior do que o normal".

Para a responsável pela Coordenadoria da Mulher, da prefeitura do Recife, Dalvanice Nascimento, situações de violência que provocam danos físicos e psicológicos muitas vezes não são denunciadas por medo e dependência financeira em relação aos agressores. "As mulheres têm vergonha, a questão cultural é forte e existe a forma de pensar ruim com ele, pior sem ele".

Na capital, as pernambucanas vítimas de violência física e psicológica contam com um serviço disponibilizado pela prefeitura, o Centro Clarice Lispector. No local já foram realizados 43 mil atendimentos nos últimos quatro anos, prestando assistência social, jurídica e psicológica para mulheres que sofreram alguma agressão. Uma das beneficiadas com a iniciativa é a aposentada Suzana Gomes, 79 anos. Ela morava no bairro de Água Fria com o marido, mas foi obrigada a vender a casa própria e se mudar para um imóvel alugado porque passou a ser ameaçada de morte por um vizinho de 22 anos.

O jovem ficou revoltado após Gomes reclamar do volume alto de sua televisão, no meio da madrugada. O trabalho feito na cidade pelo Fórum de Mulheres incentivou a aposentada, que tomou coragem e denunciou o caso. "Eu não tinha condições de ficar lá, a não ser que houvesse pessoas para me proteger. Fui forçada a procurar a delegacia da mulher", conta.

Dados do fórum indicam que os casos de violência ocorrem principalmente nos municípios da região metropolitana de Recife, devido à falta de políticas públicas de inclusão social. Além de mobilizar ações em Pernambuco, a rede de organizações tem participado da construção de outras redes pelo Brasil. A intenção continua sendo mobilizar a sociedade e os governos locais para mostrar que qualquer violência contra a mulher, dentro ou fora de casa, não pode passar impune.