Representante de Comércio americana defende encontros informais para negociar regras internacionais mais justas

As negociações em torno de regras mais justas no comércio internacional devem ser costuradas em encontros informais na avaliação da representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, que se reuniu nesta semana com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.

Na próxima segunda-feira, ela tem encontro marcado com o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson. "Quanto mais conversas deste tipo tivermos, melhor. Elas representam a melhor oportunidade que temos para encontrar um caminho para o sucesso da rodada Doha", afirmou em coletiva à imprensa, na última quarta-feira, em Nova Iorque, após reunião com Amorim.

Segundo Schwab, nos últimos meses tanto ela quanto Amorim mantiveram contatos produtivos com outros membros da Organização Mundial de Comércio. "Avançamos em muitas questões técnicas que não são necessariamente visíveis", revelou. Ministros do Brasil, Estados Unidos, União Européia, Japão, Índia e Austrália devem se reunir no final do mês em Davos na Suíça, paralelamente ao Fórum Econômico Mundial, em mais uma tentativa de destravar as negociações.

A Rodada Doha foi lançada na 4ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha/Catar em 2001, com a proposta de ser a rodada do desenvolvimento. A rodada, que deveria durar 3 anos, não avançou na 5ª Reunião Ministerial, em 2003 em Cancun/ México.

Durante a 6ª Reunião Ministerial, realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005, os quase 150 países membros da OMC acordaram um novo calendário e estabeleceram o final de 2006 como data limite para a conclusão da rodada. As negociações foram interrompidas em julho de 2006 devido a impasses em questões técnicas relacionadas a acesso a mercados e subsídios agrícolas domésticos. Desde então, ocorreram apenas contatos bilaterais entre os membros.

As conversas multilaterais foram retomadas em novembro, pelos chefes de delegações, em reunião informal do Comitê de Negociações Comerciais da OMC. Na ocasião, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy assegurou que, em seus contatos com representantes de todos os níveis, ficou claro o desejo geral de se voltar rapidamente à mesa de negociação.

"Se reafirmou constantemente, em todos os setores, a vontade política de concluir a rodada. Os principais atores anunciaram, em termos gerais, novas flexibilidades. O desafio consiste em traduzir a vontade política e esses sinais de flexibilidade em mudanças de posição substantivas, necessárias para desbloquear o processo", afirmou.

"O fracasso pode estar na esquina, mas nada dos obriga a dobrar essa esquina. Se todos contribuírem e desempenharem suas funções, podemos nos manter no caminho em direção a uma conclusão satisfatória da rodada no próximo ano", concluiu Lamy.

Caso não seja concluída até o meio do ano, no entanto, a Rodada Doha corre o risco de ficar suspensa at[e as eleições para presidência dos Estados Unidos, em 2008. Isso porque em primeiro de julho vence a TPA (Trade Promotion Autority ou Autoridade para a Promoção Comercial), permissão concedida pelo Congresso americano ao Executivo para negociar acordos comerciais. Caberá ao Congresso renová-la ou não. Especialistas acham pouco provável sua renovação uma vez que a maioria no Congresso, agora, é dos democratas além de mais protecionistas que os republicanos em questões agrícolas, os democratas podem querer dar o troco aos republicanos, que não renovaram o mandato negociador do ex-presidente democrata Bill Clinton.

Celso Amorim e Susan Schwab, porém, mantém o otimismo. "A questão é menos quem ganhou e, mais, que tipo de acordos comerciais estamos discutindo", disse Schwab aos jornalistas. "Nenhum Congresso, controlado por republicanos ou democratas, aceitaria um pequeno resultado na rodada de Doha", avaliou. Para Amorim, a maioria democrata não é obstáculo às negociações. "Não vejo o resultado das eleições nos Estados Unidos como um obstáculo para a conclusão da rodada", afirmou o chanceler brasileiro. "Acho que é perfeitamente possível ter uma política comercial que esteja acima dos partidos".