Maggi promete reduzir gastos e impostos sobre energia

Em seu primeiro discurso como governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi, do PPS, disse que vai manter os sacrifícios administrativos, como cortes em repasses e, com isso, promete um “governo melhor” nos próximos quatro anos.

Ele disse ainda que a sua intenção é baixar de 17% para 12% a taxa cobrada sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma prática já adotada em diversos estados brasileiros.

O primeiro ato como governador reeleito, segundo discursou, acontece nesta terça-feira quando assina dois decretos reduzindo o imposto sobre o consumo da energia elétrica.

A medida irá beneficiar diretamente a indústria e o comércio, contribuindo para que sobrem mais recursos para os empresários investirem na expansão e na criação de mais postos de trabalho.

“Após os ajustes feitos na economia, temos que transferir os ganhos à população”, disse Maggi, durante discurso que durou cerca de 25 minutos. Ele se referiu à redução dos investimentos no Estado em decorrência da queda de arrecadação motivada pela crise por que passou o setor do agronegócio.

Ao explicar o primeiro decreto, que beneficia o setor industrial, Maggi disse que existe hoje uma discussão jurídica sobre a cobrança que o Estado faz do ICMS sobre a demanda da energia contratada, mas não utilizada.

Ou seja, a indústria paga o imposto sobre o que foi contratado (reserva de mercado), e não apenas sobre o que consumir. Com o decreto, a indústria que atualmente não tem direito ao crédito do que paga além do utilizado, ficará liberada desse pagamento.

O outro decreto a ser assinado diz respeito à energia consumida pelos comerciantes. Será estabelecida uma média do pagamento do ICMS durante o ano. Segundo o governador, o decreto se refere ao ICMS que ultrapassar a faixa nominal estabelecendo uma média do pagamento do ICMS que o comerciante tem durante o ano todo.

O ICMS que ultrapassar faixa nominal fica isento. Deixando de pagar imposto, poderá consumir mais energia, deixando de pagar um imposto maior e sim pagando a taxa de consumo para a concessionária.

Com as economias feitas a partir da eficiência no gerenciamento da máquina governamental, o governador disse que no futuro estes ganhos também poderão ser repassados à população na forma de redução tributária.

Um dos casos é a redução do ICMS do óleo diesel (que já está sendo feito), que hoje tem uma alíquota de 17% no Estado e que poderá cair para 12% (como ocorre em outros Estados) na medida em que os aumentos aplicados no petróleo deixem de ser repassados.

Promessa A medida que baixa o imposto sobre a energia é uma promessa não cumprida de Maggi. Ele disse que faria isso ao longo dos quatro anos do primeiro mandato.

Corte Também no discurso de posse, em sessão na Assembléia Legislativa, ocorrida na tarde desta segunda-feira, Blairo Maggi lembrou do acordo que fez com os deputados estaduais que prevê o congelamento no repasse do duodécimo destinado ao Poder Legislativo pelos próximos quatro anos.

Hoje, o governo repassa R$ 159 milhões anuais à Assembléia. Esse volume será mantido por três anos, mesmo se a receita estadual crescer. E, no quarto ano, o repasse sofrerá uma redução cujo valor ainda não fora discutido.

Quatro anos atrás, segundo Maggi, a Assembléia Legislativa recebia 6% da receita líquida do Estado, hoje os R$ 159 milhões representam algo em torno de 2% da receita líquida.

“Essa Casa dá uma exemplo e é isso que precisamos: cortar gastos para sobrar dinheiro e aplicarmos em benefícios para a população”.

Antes, em recente entrevista à imprensa de Cuiabá, Blairo Maggi disse que vai continuar reforçando a idéia de que o Estado só crescerá com a pavimentação de estradas, mas disse que em seu segundo mandato, vai priorizar a área educacional.

Após a solenidade de posse na Assembléia, em que fez uma crítica velada ao ex-governador Dante de Oliveira, morto em agosto passado, Maggi seguiu para o Centro de Convenções do Pantanal, onde recebera a faixa de governador e empossou seus secretários. “Em oito anos asfaltaram 300 quilômetros de rodovia. Em quatro anos de meu mandato, foram pavimentados 2 mil quilômetros de estradas”, disse.

Após discursar na Assembléia, o governador seguiu para o Centro de Convenções do Pantanal. Lá, assistiu peças artísticas, empossou secretários e, ao receber a faixa de governador, chorou.