Desafio para cultura no Brasil é retomar gestão participativa e ampliar acesso da população

O Tíquete Cultura, projeto do Ministério da Cultura que aguarda sanção presidencial, faz parte de uma tentativa de retomar a participação popular na formulação de políticas, distribuição dos recursos públicos e acesso às produções culturais: livros, cinema e música. A Conferência Nacional de Cultura, realizada no ano passado em Brasília com participação de gestores, artistas e cidadãos, recriou este modelo de fomento.

Segundo o Ministério, menos de 10% dos brasileiros vão pelo menos uma vez por ano ao cinema e os que vão sistematicamente não chegam a 5%. O diretor do Congresso Nacional de Cinema, Geraldo Moraes, diz que o novo modelo de gestão ajuda a diversificar a produção. “Hoje, 90% da produção de audiovisual vem do Brasil todo e não apenas da região Sudeste”. Por outro lado, a exibição se dá praticamente pelas salas dos shoppings, que “atingem apenas 8% da população”.

Setenta anos depois de a cultura se tornar um direito constitucional, por meio da Constituição de 1934, sua articulação continua sendo um desafio para o novo mandato. Desta vez, o governo criou plano, conselho, protocolos e conferências para organizar o processo de diálogo e efetivá-lo. Esse conjunto foi chamado de Sistema Nacional de Cultura (SNC), uma articulação dos três poderes, instituições e sociedade civil. O desafio para os próximos quatro anos é conseguir colocá-lo em prática.

“O Sistema Nacional pretende ser uma grande rede de articulação entre sistemas municipais, estaduais e federal, entidades e movimentos da sociedade civil, compartilhamento informações com a participação social”, conceitua o Caderno de Oficinas do Sistema Nacional de Cultura.

O Sistema não é um projeto definido, mas se propõe a ser um caminho para a melhoria das políticas culturais. “É o que desejaríamos ver implantado no Brasil, mas não existe um desenho concluído. A única forma de buscar um arranjo institucional eficaz é através da construção coletiva”, ressalta o texto orientador dos municípios.

Para viabilizá-lo, foi elaborado o Plano Nacional de Cultura. “Ele é a estratégica. Define os objetivos para além dos quatro anos de governo”, explica o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira.