Presiente da OAB critica aumeto dos parlamentares

“Imoral, pode ser legal, merecedor, mas é imoral esse aumento de 91% de reajuste nos salários dos parlamentares, que elevaria o teto que é de R$ 12.800 para R$ 24.500”, disse o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato.

Ele esteve em Cuiabá na tarde de ontem na solenidade de posse do presidente reeleito da Seccional Mato Grosso, Francisco Faiad.

Nos últimos dias a votação a ser realizada no Congresso Nacional, em Brasília, para o aumento dos subsídios dos parlamentares tem causado polêmica em todo o país.

Na semana passada, o aumento foi aprovado pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, mas foi rejeitado essa semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda está em discussão.

De acordo com o Busato, se foi estabelecido um teto ao funcionalismo público e esse teto é o vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal, ele tem que ser respeitado.

O presidente do conselho federal classificou como estravagante o que está para ser aprovado pelos parlamentares.

“Um deputado hoje não recebe apenas o seu vencimento, além disso, tem uma verba de gabinete, ajuda de transporte, serviço de correios, despesa de escritório, enfim, benefícios que o ministro do STF não têm. Então, esse aumento que eles desejavam eu acredito que não irá passar”, analisa Roberto Busato.

Reforma Política

Em relação à reforma política brasileira, o presidente do Conselho Nacional da OAB disse que ela só pode ser alcançada se for feita com consistência, não por medidas de emergência.

Bussato disse que a OAB levou encaminhou algumas propostas na semana passada ao Congresso Nacional, com objetivo de contribuir com a solidificação da reforma.

Entre os pontos preparados pela Ordem, tem-se: um instituto novo que cassaria o mandato do deputado que não cumpriu com os propósitos partidários, mudança no período do mandato do senador da República de oito para quatro anos e, também, acabar com o suplente de senador, fidelidade partidária, entre outros.