Governador reeleito da Paraíba propõe a Mantega renegociação da dívida do estado

O governador reeleito da Paraíba, Cássio Cunha Lima, propôs, na tarde de hoje (16), ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a renegociação da dívida do estado. Ao chegar ao ministério, Cunha Lima informou que iria pedir a devolução de R$ 80 milhões da caução depositada pelo estado à época da renegociação da dívida, em 1996.

Como a caução fazia parte de uma dívida externa, já quitada pelo governo federal, Cássio Cunha Lima acredita que o dinheiro já pode retornar ao estado,

Outra proposta é o alongamento da dívida, com suspensão temporária de parte das parcelas atualmente pagas pelos estados à União. Pela proposta, os estados transfeririam os recursos não pagos a um fundo criado especialmente para obras de infra-estrutura.

O governador alega que a parcela de comprometimento das receitas do estado com a dívida, hoje em 17%, alcançará 20% no período de 2007 a 2010. " Viveremos um quadriênio extremamente apertado, onde o que já é sufocante, se transformará em algo inviável".

Segundo Cunha Lima, o fundo seria gerido pela Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste], "que teria uma missão clara de planejamento estratégico e ações na região com recursos do alívio do pagamento dessas parcelas com o deslocamento para o final do contrato".

O governador garantiu que a sua proposta não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e negou que esteja propondo o perdão da dívida. "Não é nenhuma moratória, nenhum calote", disse.

Pela alternativa apresentada pelo governador, as parcelas desviadas da União para o fundo entre 2004 e 2010 seriam repostas a partir de 2011.