União Européia financiou o projeto sobre proposta de países sobre emissão de gases

A Proposta de São Paulo, que reúne o conjunto de medidas sugeridas por Brasil, África do Sul, China e Índia para a segunda fase do Tratado de Quioto, foi encomendada e financiada pela União Européia por meio do Projeto Basic. Ele teve início no final de 2004 e compreendeu seminários de discussão realizados nos quatro países participantes. A proposta final foi fechada no último encontro, realizado na Universidade de São Paulo (USP), em agosto.

O Projeto Basic foi viabilizado por meio do Diretório Geral de Meio Ambiente (Environment Directorate-General), que regulamenta e fiscaliza as questões ambientais da União Européia. O projeto reuniu cerca de 40 especialistas de 25 instituições políticas e de pesquisa, principalmente desses quatro países. Também participaram convidados de outros países em desenvolvimento e desenvolvidos. O Brasil participou com especialistas do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

"É uma obra de arquitetura política, não muito simples, porque os interesses em jogo são extremamente elevados, importantes para todos os países", avalia o professor visitante do IEA, o astrogeofísico Luiz Gylvan Meira Filho, que participou pelo Brasil. As propostas do projeto não são dos governos desses países e serão apresentadas em Nairobi apenas para embasar os debates.

Sobre os recursos para o projeto, Gylvan Meira Filho destaca que "há muitos anos a Europa preocupa-se com a questão do clima, por isso ela ofereceu financiamento". Além da comissão, dão suporte ao Projeto Basic outras instituições internacionais, como o Instituto para Estudos de Desenvolvimento (Institute for Development Studies), da Universidade de Sussex, no Reino Unido.

O grupo de São Paulo sugere algumas propostas, revisões e emendas para uma segunda etapa do Protocolo de Quioto. "Uma conclusão importante que parece um pouco óbvia, mas que deve ser ratificada, é a de que as metas continuem valendo a partir de 2013", diz Meira Filho.

Além da proposta, já divulgada, um relatório final será apresentado em novembro à Comissão Européia. Os estudiosos também pretendem propor a continuidade do Projeto Basic. "É importante continuar este tipo de debate. Ainda não está decidido [se teremos financiamento], mas muitos de nós gostaríamos que isso fosse feito".