Human Rights Watch critica penalização do aborto na Nicarágua

A organização Human Rights Watch (HRW) considerou uma ameaça direta aos direitos humanos a reforma penal que eliminou hoje todas as exceções à penalização do aborto na Nicarágua.

O novo código penal nicaragüense pune o aborto mesmo nos casos em que a gravidez traz risco de vida para a mãe. A decisão foi adotada pelo Parlamento nicaragüense, que eliminou da legislação a figura do aborto terapêutico, que datava de 1893.

"O novo código penal não só infringe os direitos humanos básicos, mas também vai contra os princípios fundamentais de humanidade", disse José Miguel Vivanco, diretor da Divisão de Direitos Humanos para a América da HRW.

A reforma penal nicaragüense foi criticada por outros grupos internacionais. Ela ocorre num ambiente politizado, a poucos dias das eleições presidenciais de 5 de novembro.

"As mulheres não podem ser presas por causa de um aborto. E menos ainda ter que arriscar sua vida devido a complicações durante a gravidez", afirmou Vivanco.

No entanto, "em vez de proteger os direitos dos cidadãos que representam, os partidos políticos utilizaram o corpo da mulher como campo de batalha eleitoral", acrescentou.

As igrejas católica e evangélica vinham pressionando a favor da adoção da medida, por considerar que o aborto terapêutico encobre abortos provocados por outros motivos. O presidente nicaragüense, Enrique Bolaños, também apoiou a iniciativa.

As mulheres que praticarem qualquer tipo de aborto na Nicarágua podem ser condenadas a penas de quatro a oito anos de prisão, segundo a reforma do Código Penal.