ONU aprova novas indenizações a afetados pela Guerra do Golfo

A Comissão de Indenizações das Nações Unidas (UNCC, em inglês) anunciou nesta quarta-feira que colocou à disposição de sete governos US$ 417,8 milhões que serão distribuídos a 46 indivíduos e entidades como indenização pelos danos que sofreram durante a Guerra do Golfo.

Os fundos procedem da retenção de 5% dos lucros obtidos pelas exportações petrolíferas do Iraque e desde junho de 1994 se destinam às vítimas da ocupação do Kuait pelo regime de Saddam Hussein.

Os principais beneficiados das indenizações serão particulares e empresas do Kuait, que receberão US$ 330 milhões, e da Arábia Saudita (US$ 30 milhões), embora também tenham sido aprovados valores para Bósnia-Herzegóvina, Índia, Rússia, Turquia e Estados Unidos.

Das ações aprovadas, 14 são para corporações privadas e entidades públicas, e 32 para Governos e organizações internacionais.

A UNCC aceitou 1,5 milhão de pedidos de indenização, que em conjunto representam um desembolso de US$ 52,5 bilhões, contra os US$ 352 bilhões pedidos por todas as ações apresentadas inicialmente.

Em sua sessão de setembro, a comissão decidiu eliminar o teto máximo de US$ 200 milhões por pagamento que tinha estabelecido após ter concluído a revisão de todas as reivindicações e perceber que tinha mais dinheiro que o previsto devido à alta da cotação internacional do petróleo.

Porta-vozes do órgão afirmaram que as autoridades dos países beneficiados estão "obrigadas a distribuir de modo rápido os fundos entre os litigantes" cujas pedidos foram aprovados, em um prazo máximo de um ano.