Governo pode reduzir 40% dos cargos comissionados

O governo do Estado prepara um pacote de medidas para depois das eleições que tratam da reforma sistêmica que vai gerar demissão de pelo menos 40% dos cargos comissionados (DAS – Direção e Assessoramento Superior), redução das estruturas administrativas e financeiras das Secretarias de Estado e o corte nos investimentos e no custeio da máquina administrativa.

Essas mudanças já foram apresentadas ao governador Blairo Maggi (PPS) e começam a ser colocadas em prática o quanto antes, para que a partir de janeiro, com o início do segundo mandato, o governador tenha em enxugamento e uma redução nos gastos públicos.



Desde junho de 2005, o governo do Estado só acumula prejuízos entre o que é arrecadado e o que é gasto pelo Poder Público como um todo. Neste ano de 2006, os prejuízos se acentuaram ainda mais, sendo que nos meses de fevereiro e setembro os prejuízos foram respectivamente de R$ 42 milhões e R$ 27 milhões.

A previsão é de que o fechamento das contas públicas até dezembro represente um prejuízo de R$ 300 milhões caso não haja socorro por parte do governo Federal com o repasse dos créditos referentes à Lei Kandir, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Lei Complementar n. 31/77, que dispôs sobre a divisão de Mato Grosso e criação do Mato Grosso do Sul.

Até 30 de setembro, o déficit financeiro do governo de Mato Grosso (diferença entre o orçado, previsto e o arrecadado) é de R$ 193 milhões e a tendência é que as previsões são de que estes valores tendem a cair nos meses de outubro (em curso) e novembro. Historicamente em dezembro a arrecadação de impostos, por causa do fechamento, do recolhimento dos impostos e das festas natalinas supera os R$ 500 milhões, como aconteceu nos últimos três anos.

A gestão sistêmica pretende iniciar a implantação da reforma administrativa a partir da semana que vem, tão logo esteja encerrado o segundo turno das eleições presidenciais.

A idéia inicial é que os cargos comissionados sejam todos desligados no final do ano e somente aqueles considerados essenciais devem voltar a serem preenchidos a partir de janeiro de 2007. Estima-se em 2,5 mil o número de cargos comissionados preenchidos e outros 1,7 mil cargos vagos que poderão deixar de existir com a reforma administrativa e com a gestão sistêmica, que nada mais é do que centralizar a parte administrativa e financeira de várias secretarias em apenas uma estrutura, que então atenderia as funções hoje ocupadas por funcionários de cargos de confiança.