EUA: Começa 1º julgamento por mutilação feminina

O julgamento do primeiro caso de mutilação genital feminina registrado nos Estados Unidos começou nesta semana em Atlanta (sudeste), com um pai acusado de ter cortado o clitóris de sua filha de dois anos de idade com uma tesoura.

Khalid Adem, um etíope de 30 anos, é acusado de agressão e abuso de menores por supostamente mutilar sua filha em 2001, quando ela tinha apenas dois anos de idade. Se for considerado culpado dos crimes pelo tribunal do condado de Gwinett, ele poderá ser condenado a até 40 anos de prisão.

"Achamos que este é o primeiro caso documentado no país, com exames médicos, investigações preliminares, com a polícia envolvida", disse Taina Bien-Aimé, diretora-executiva da ONG Equality Now, um grupo feminista de direitos humanos que chamou atenção para o caso.

"De vez em quando recebemos ligações em nossos escritórios; estão fazendo uma circuncisão em uma menina no Brooklyn ou em Atlanta, mas tudo é muito anedótico, é um assunto muito privado", afirmou Bien-Aimé.

Segundo o Centro de Controle de Doenças (CDD) em Atlanta, mais de 160 mil mulheres sofreram este tipo de mutilação nos Estados Unidos ou estão prestes a sofrê-lo e mais de 50 mil são menores de 18 anos.

No mundo, mais de 100 milhões de mulheres foram vítimas de mutilações genitais, típicas em 28 países africanos, em uma faixa que se espalha pelo centro do continente, do Senegal, no oeste, à Somália, a leste.

Durante o primeiro dia do julgamento, na terça-feira, os advogados de Adem culparam a mãe da menina - agora com sete anos - de tê-la mutilado, mas a mulher, que tem a custódia da criança, afirma não ter sabido da agressão até um ano e meio depois de ocorrida.

Segundo a imprensa local, a menina testemunhou na corte que foi seu pai quem a agrediu, mas os advogados puseram em dúvida que ela pudesse se lembrar de algo ocorrido quando tinha dois anos de idade.

"Foi mutilada", disse Bien-Aimé. "Não sabemos quem o fez, quero dizer, todo mundo é inocente até que se prove o contrário", acrescentou.

A mutilação genital é ilegal em 16 estados americanos e é proibida para menores de 18 anos por lei federal desde 1997. A promotoria de Gwinett, no entanto, não quis transferir o caso para o governo federal para que fosse processado por esta jurisdição.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a mutilação genital de meninas não pode se justificar em nenhuma hipótese, nem mesmo se for realizada sob supervisão médica e as vítimas correm mais risco de sofrer complicações durante o parto e perder seus filhos enquanto dão à luz.

A prática se realiza por crenças diversas, desde a inibição do apetite sexual, indesejável na mulher, até por supostos benefícios sanitários ou de higiene.