Ministros da UE chegam a acordo sobre nova lei da qualidade do ar
O acordo foi obtido apesar da oposição da Holanda, país que considerou os objetivos e os prazos fixados pouco realistas. A delegação holandesa argumentou que muitos países já não cumprem as obrigações atuais, menos ambiciosas que as fixadas na nova lei.
A regra sobre a qualidade do ar limitará a emissão de poluentes como o dióxido de enxofre, o dióxido de nitrogênio, os óxidos de nitrogênio, o benzeno e o CO2. Além disso, os Estados da UE serão obrigados a analisar e controlar a poluição ambiental.
A grande novidade da norma, que reuniu cinco leis anteriores, é um poluente que, até então, não havia sido citado: as partículas finas (PM 2,5), que são muito prejudiciais para a saúde, especialmente para as pessoas com problemas respiratórios.
A ministra do Meio Ambiente espanhola, Cristina Narbona, disse que é importante que a Comissão Européia (CE) "elabore critérios comuns" que permitam garantir que a vigilância e a gestão da qualidade do ar será sempre equivalente entre os países.
Narbona defendeu, além disso, que a nova regra inclua as disposições vigentes sobre a poluição por metais pesados e pediu à CE que defina parâmetros comuns que ajudem os países a interpretar o que se considera "poluição de origem natural".
A nova lei diferencia a poluição produzida por indústrias, veículos e lares da produzida por "fontes naturais". O objetivo é permitir que os países façam seus controles descontando os níveis deste tipo de poluição.
A CE elaborará as regras sobre essas fontes naturais de poluição e a metodologia para sua avaliação que, segundo o comissário do Meio Ambiente europeu, Stavros Dimas, serão aprovadas no início de 2008.
Dimas defendeu também que a UE destine fundos para a melhora da qualidade do ar, questão que "não tem fronteiras".
Todo ano, cerca de 350 mil pessoas morrem prematuramente na Europa devido à poluição atmosférica.
Na Espanha, por exemplo, a poluição atmosférica mata cerca de 16 mil pessoas por ano, quatro vezes mais que os acidentes de trânsito.
A nova lei obrigará os Estados-membros da UE a designar regiões de seu território onde serão medidos os níveis desses poluentes no ar. Os países podem sofrer sanções caso os níveis não estejam dentro dos padrões toleráveis.
Após o acordo de hoje entre os ministros, o texto terá que ser aprovado pelo Parlamento Europeu, que já fez uma primeira leitura da proposta inicial e aplicou várias alterações. Para que haja um acordo definitivo, a lei deve ser aprovada pelas duas instituições.
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