Gravadoras iniciam mais 8.000 ações contra downloads ilegais

A indústria da música iniciou mais 8.000 processos judiciais contra pessoas acusadas de compartilhar arquivos no mundo todo, intensificando seus esforços para acabar com a pirataria online e encorajar o uso dos serviços legalizados de download.

A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), que representa gravadoras do mundo todo, disse na terça-feira que novas ações haviam sido iniciadas em 17 países, entre as quais as primeiras surgidas no Brasil, no México e na Polônia.

O grupo empresarial afirmou que mais de 1 bilhão de faixas de música foram baixadas ilegalmente no ano passado no Brasil, o maior mercado da América Latina. No país, desde 2000, o faturamento das gravadoras caiu quase pela metade, disse a IFPI.

Segundo a federação, cerca de 20 bilhões de músicas foram baixadas ilegalmente em todo o mundo, no ano passado.

A indústria já iniciou cerca de 18 mil processos judiciais nos EUA, o maior mercado do mundo, e 13 mil nos demais países.

O procedimento judicial envolve tanto ações criminais como ações civis que têm por alvo os "uploaders" — as pessoas que, sem permissão, disponibilizam músicas protegidas por direitos autorais nas redes de compartilhamento de arquivos da internet.

A IFPI disse que muitos dos acusados nas ações civis e penais são os pais de menores de idade envolvidos em atividades supostamente ilegais de compartilhamento de arquivo.

O grupo acrescentou que mais de 2.300 pessoas já haviam feito acordos em seus processos. O montante médio das indenizações pagas gira em torno de 2.420 euros (3.034 dólares).

John Kennedy, chairman e presidente-executivo da IFPI, afirmou à Reuters estar animado com os avanços feitos recentemente, mas ressaltou que a luta contra a pirataria online é uma batalha constante.

"As coisas não estão ficando mais fáceis, mas ficamos animados o suficiente com os resultados para continuar agindo", disse Kennedy, que está no Brasil. "Mas o assunto nunca será colocado totalmente de lado."

Segundo o dirigente da IFPI, o sucesso das conexões de banda larga somava-se à ameaça das ações jurídicas e ao medo de vírus virtuais, encorajando um número cada vez maior de usuários a optarem por serviços de download legais.

Apesar de os custos envolvidos na adoção de medidas jurídicas caso a caso terem se mostrado altos, Kennedy disse que a indústria da música havia obtido mais de 100 milhões de dólares no acordo firmado recentemente com o Kazaa, uma das redes de compartilhamento de arquivos mais conhecidas do mundo.

"Isso colocou algum dinheiro de volta no fundo da guerra que travamos para tentar limpar o mundo online", afirmou. "As medidas processuais vão apenas se tornar mais comuns e começarão a atingir outros países se houver uma chance de que sejam bem-sucedidas."

Os downloads legais representam cerca de 11 por cento do total de venda de músicas, mas ainda não compensam a queda nas vendas de CD. O número total de músicas vendidas caiu 4 por cento na primeira metade de 2006.

Segundo Kennedy, os esforços para ver as vendas digitais compensarem as perdas com o formato físico são o "santo graal" da indústria da música. Ele afirmou esperar que isso aconteça já em 2007.