Dardanelos consegue ir ao leilão

A Usina Hidrelétrica Dardanelos participou ontem do terceiro leilão de energia nova da Agência Nacional de Energia (Aneel). A disputa judicial envolvendo uma liminar concedida à medida cautelar impetrada pelos Ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), foi derrubada no Tribunal Regional Federal (TRF), 1ª Região. O promotor do meio ambiente Gerson Barbosa informa que os ministérios avaliam a possibilidade de pedir a anulação do leilão.

A ação do MPE visava suspender a participação da usina devido a falhas no processo de licenciamento ambiental e ausência de avaliações para a linha de transmissão que ligará a hidrelétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Um recurso impetrado pela Comissão Especial de Licitação da Aneel suspendeu no TRF a liminar em decisão da desembargadora Assussete Magalhães.

O terceiro leilão terminou com o valor médio da energia das hidrelétricas a R$ 120,86 o MWh e o das termelétricas a R$ 137,44 o MWh. No total, o volume negociado foi de R$ 27,7 bilhões. A etapa de venda de energia pelas usinas termelétricas teve o maior preço registrado de R$ 138 o MWh. O preço fechado para as termelétricas serviu de base para o preço de venda das hidrelétricas.

Segundo o promotor de meio ambiente, Gerson Barbosa, a decisão de manter a Dardanelos no leilão é uma licença prévia que poderá ser revogada. "A decisão é temerária e atende a interesses políticos e econômicos muito fortes". As reações a decisão do TRF ainda não haviam sido adotadas, já que até o início da tarde o promotor não havia tido acesso ao processo, e desconhecia os motivos que levaram a tal decisão. "Existem inúmeras providências a serem tomadas".

A Eletronorte, por meio da assessoria de comunicação, fortalece a importância da usina para o Estado. Conforme as informações repassada, no mês de setembro, quando o presidente da empresa Carlos Nascimento, esteve no Estado, o problema estaria resolvido. Na época, Nascimento afirmou que um dos principais pontos da discussão já havia sido solucionado (a ampliação da vazão residual da usina de 11 para 21 metros cúbicos de água por segundo). E conforme ele, o impacto estaria reduzido.

O projeto de construção de Dardanelos em Aripuanã (1,2 mil km de Cuiabá) envolve R$ 850 milhões ao longo de 4 anos até o início da operação. A capacidade de geração é de 261 MW. A hidrelétrica é tida como chave para o reforço da matriz energética do país a partir de 2011, com o foco no abastecimento da região Norte do país e a entrega de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN).