Trigo: Farinha e pré-mistura pagarão mesmo imposto na Argentina
"Com essa medida, se iguala o tratamento tributário dos produtos, corrigindo a distorção existente desde meados de 2002", explica a nota à imprensa emitida pelo Ministério de Economia. O comunicado admite que a medida foi "produto de um trabalho de consenso com o setor de moinhos, o qual entende que dessa maneira poderá aproveitar melhor a capacidade instalada e superar algumas dificuldades de acesso aos mercados externos que vinha sendo registrado ultimamente", em clara referência ao Brasil.
Fluxo comercial - Com a medida "se busca garantir e incrementar a continuidade do fluxo comercial das farinhas tradicionais tanto aos países vizinhos, nossos principais compradores, aos mercados não tradicionais que surgem como potenciais consumidores", afirma a resolução.
O documento do Ministério de Economia também destaca que as distorções tributárias provocaram "uma elevação das exportações de pré-misturas e uma redução das vendas de farinha de trigo".
O governo pretende "aumentar a arrecadação em mais de 16 milhões de pesos anuais (cerca de US$ 5,16 milhões), como conseqüência da eliminação destas distorções", afirma o Ministério.
Conflito - O presidente da Federação Argentina de Moinhos, Alberto España, disse à AE que a medida "vai resolver o conflito com os brasileiros, que se queixavam da diferença dos valores das retenções". España reconheceu, no entanto, que a redução das retenções de 20 para 10% das exportações de farinha de trigo "poderá gerar gritaria por parte dos moinhos do Brasil".
"Os donos dos moinhos no Brasil "são muito gritões, porque não querem que nós vendamos farinha ao mercado brasileiro". Nesse sentido ele acusa que "qualquer medida que o governo argentino tomar, os brasileiros vão reclamar". "Mas essa decisão de hoje é justa e favorece o comércio bilateral", enfatiza.
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