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Economia
Quarta - 23 de Agosto de 2006 às 16:01

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O crescimento da economia justifica o aumento da carga tributária federal e, por essa razão, a arrecadação de impostos continuará em alta. Essa é a justificativa dada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) para o fato de a carga tributária de 2005 ter ficado acima da registrada em 2004.

No ano passado, a carga ficou entre 17,6% e 17,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Já em 2004, foi de 17,13%. Um dos compromissos do governo Lula era não aumentar a carga tributária.

"O compromisso do governo é não aumentar impostos, inclusive reduzi-los, e isto está sendo feito. Acontece que a arrecadação tem subido porque o país está crescendo. Há uma diminuição da informalidade, a ação da Receita Federal, um índice maior de emprego", disse.

Para ele, a carga fiscal sobre o cidadão não está maior, já que entre 2003 e 2006 o governo adotou medidas de renúncia fiscal que chegam a R$ 23 bilhões. Além disso, acrescentou que haverá novas medidas de desoneração.

"Vai haver desoneração, planejada evidentemente. Apesar de tudo isso, a arrecadação vai continuar subindo porque a economia vai continuar crescendo porque os lucros vão continuar crescendo. Isso é inevitável. Então não podemos confundir arrecadação com carga tributária."

Entre as medidas citadas pelo ministro, estão a redução de impostos incidentes sobre produtos da cesta básica e a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Importados).

Eleições

Mantega disse não acreditar que esse aumento na carga será usado contra o governo Lula, já que o aumento da carga ocorreu em anos anteriores e também em outras esferas de governo.

"Não acho que vai ser usado porque todo mundo sabe que quem elevou a carga tributária foi o governo anterior e aí elevou mesmo os impostos todos da carga. Aliás, não só o governo federal. A gente teve aumento também nos governos estaduais e municipais. Você subiu [a carga total] de 26% do PIB em 1995 para 36% do PIB em 2002", justificou o ministro.

No entanto, o ministro admitiu que a carga tributária no Brasil é elevada. Para ele, o processo de redução terá que ser feito por meio do aumento da base de contribuintes.





Fonte: Folha Online

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