Ministério da Saúde avalia como positiva a ação do Estado nos projetos de capacitação
“Em Mato Grosso”, afirmou a técnica do Ministério da Saúde ligada à área de avaliação, Thaís Campos Valadares Ribeiro, “a análise que fizemos é positiva pelo fato de que a Escola de Saúde Pública seguiu os objetivos, identificou as necessidades de formação e de desenvolvimento dos trabalhadores de saúde e conseguiu, acima de tudo, utilizar as estratégias para o fortalecimento da gestão SUS no Estado. Os projetos apresentados foram executados com eficiência e ganho para o Sistema uma vez que progrediu ao ponto de fornecer qualificação latu sensu. Os cursos apresentados qualificaram desde o nível básico, passando pelo médio, ao superior, o que demonstra compromisso social e melhor atender os usuários do SUS com recursos humanos qualificados”.
A coordenadora do Colegiado do Pólo e representante do Cosems, Maria Salete Ribeiro, disse que o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor, ao passo que a organizadora da oficina e secretária-executiva do Pólo Permanente, Eliane Barbosa Jerônimo, esclareceu outro objetivo da oficina: o de socializar o conhecimento entre os participantes, uma vez que houve a renovação de alguns representantes do Pólo. “Antes eram 37 representantes, mas agora aumentou para 45, inclusive, com a inclusão de membros de movimentos sociais e das Escolas Técnicas de Saúde”, informou.
Integrante da Política Nacional de Educação Permanente, o pólo existe desde 2003 e realiza reuniões mensais para discutir a Política nas instituições formadoras bem como analisar os projetos voltados para a gestão e formação permanente dos trabalhadores da área da saúde. “Os projetos pactuados pelo Pólo são encaminhados para o Conselho Estadual de Saúde (CES) e Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que deliberam por meio de resolução e encaminham para o Ministério da Saúde para aprovação e liberação dos recursos”, disse Eliane Barbosa.
Os projetos apresentados pelos Pólos de Educação Permanente em Saúde para o SUS são creditados pelo Ministério da Saúde, de acordo com “Orientações e Diretrizes para a Operacionalização da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde”, norma editada pelo MS . “A educação permanente em saúde realiza a agregação entre aprendizado, reflexão crítica sobre o trabalho e resolutividade da clínica e da promoção da saúde coletiva”, comentou Maria Salete Ribeiro.
Em 2003, 17 projetos foram pactuados pelo Pólo de Educação Permanente. Entre eles estão: “Especialização em Gestão de Sistema e Serviços de Saúde”, realizado pelo Cosems, “Especialização em Atenção Básica em Saúde para Profissional de Nível Médio”, “Especialização em Saúde da Família”, “Especialização em Assistência de Enfermagem em Terapia Intensiva”, os três promovidos pela Escola de Saúde Pública, “Pós-graduação Lato Sensu em Planejamento de Gestão em Saúde”, “Pós-graduação em Saúde Coletiva” e “Pós-graduação Lato Sensu em Saúde Mental”, os três pela UFMT. Em 2005, o número de projetos pactuados subiu para 24.
Algumas das instituições que compõem o Pólo são: Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, Escola de Saúde Pública, Conselhos Estaduais de Saúde e de Educação, Conselhos de Secretários Municipais (Cosems), UFMT, Unic, Univag, Unemat, Funasa e as Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande.
Comentários