Déficit de MT já chega a R$ 78 milhões no primeiro semestre

O Estado encerra o primeiro semestre do ano com déficit de R$ 78,859 milhões no saldo financeiro. O resultado decorre da diferença entre o saldo negativo de R$ 138,262 milhões de janeiro a junho e R$ 59,043 milhões em reserva positiva no fechamento de 2005. Apesar do alerta vermelho nas contas públicas, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) avalia que o arrocho nos gastos públicos e a contenção de repasses aos municípios em função da legislação eleitoral irão contribuir para que Mato Grosso termine 2006 no equilíbrio financeiro.

O secretário adjunto de Gestão da Sefaz, Emanuel Gomes Bezerra Júnior, admite que não há como contar com a arrecadação para reverter o quadro de déficit ante o desempenho registrado no primeiro semestre.

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso de janeiro a junho deste ano totalizou R$ 1,455 bilhão ante R$ 1,498 bilhão no mesmo período de 2005. O recuo foi provocado principalmente pelos segmentos de soja e algodão.

"A eficácia tributária do Estado está no limite, sob pena de aumentar a carga sobre empresários. As fiscalizações continuam, mas sabemos que há um cenário de estagnação na economia de Mato Grosso", afirma, ao destacar que a eficácia média hoje é de 67% entre as projeções da Sefaz e o que realmente é arrecadado, contra a média de 64% nos anos anteriores.

Contudo, ele destaca que historicamente a arrecadação é maior no fim do ano, fruto da movimentação de safra e do aquecimento do comércio. "Esperamos que essa sazonalidade se mantenha este ano e juntamente com as sobras de caixa em relação aos gastos das secretarias possam cobrir o déficit do saldo do primeiro semestre".

O secretário adjunto afirma que a dinâmica do período eleitoral, com a restrição nos repasses aos municípios, irá impor uma redução nas despesas do governo e consequentemente um efeito positivo sobre o saldo final em 2006.

Bezerra destaca que em consequência das regras, obras estão sendo suspensas. "A fiscalização da lei eleitoral este ano está muito mais rígida. Com essa diferença é natural que se gere uma economia nos cofres públicos".

Compensação - O secretário adjunto ainda destaca que o Estado continua pressionando a União, via Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pela publicação de medida provisória determinando a partilha do bolo de R$ 1,950 bilhão em repasses da Lei Kandir para as unidades da federação.

"Agora estamos lutando em uma frente de trabalho mais imediata para garantir a divisão desse bolo em benefício das contas públicas dos Estados".