Proconve comemora melhoria da qualidade do ar

Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) completa 20 anos de criação e comemora importantes conquistas. Embora a frota de veículos no país tenha aumentado de 10 milhões para 24 milhões em duas décadas, houve significativa melhoria na qualidade do ar. A informação foi dada pelo secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Victor Zveibil, durante entrevista da sede do Ibama.

Zveibil informou que os veículos brasileiros poluem hoje 98% a menos em comparação a 1986, quando foi lançado o programa. Esse dado considera vários tipos de gases poluentes. " No caso da emissão de monóxido de carbono, por exemplo, um dos gases mais nocivos à saúde humana, a redução foi de 99%", destacou o secretário. Ele lembrou que, em 1986, um carro despejava no ar atmosférico 54 gramas de monóxido de carbono a cada quilômetro rodado. Hoje, essa quantidade é de 0,3 gramas.

Instituído através de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o Proconve teve como principal objetivo reduzir a emissão de poluentes dos veículos automotores. O Brasil foi o primeiro país a banir o chumbo da gasolina, propondo-se a reduzir gradativamente o teor de enxofre existente na gasolina e no diesel. Hoje, os veículos brasileiros têm os equipamentos capazes de assegurar o cumprimento das principais metas do programa e comemora os resultados.

O secretário Victor Zveibil afirmou que as inovações do Proconve são muito positivas, mas mostram que ainda há muito a ser feito. Em sua opinião, é preciso implemantar a inspeção e manutenção veicular em todos os estados do país. Hoje, somente o estado do Rio de Janeiro obriga que os proprietários de automóveis façam essa inspeção. "Podemos avançar em inovações tecnológicas, na melhoria dos combustíveis, mas, sem dúvida, a inspeção e manutenção veicular ajudaria a reduzir a emissão de poluentes ainda mais alcançando números da ordem de 40 a 50% em determinados tipos de poluentes" destacou Zveibil.

Conama aprova norma sobre uso de lodo de esgoto

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou ontem resolução que define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento sanitário e seus produtos derivados. Com a entrada da norma em vigor, após publicação no Diário Oficial da União, as estações de tratamento de esgoto no Brasil passarão a contar com um instrumento legal de controle de padrão e de monitoramento, bem como dos cuidados que devem ser observados ao disponibilizar o resíduo para a agricultura.

O objetivo da resolução é dar destinação final adequada do produto proveniente das estações de tratamento de esgoto, ao invés de mandá-lo para aterros sanitários, assegurando, com isso, a proteção ao meio ambiente e à saúde pública. Em alguns países já existem leis prevendo a utilização do resíduo para fins agrícolas. No Brasil, apenas o estado de São Paulo dispõe de legislação sobre o tema. O lodo de esgoto constitui fonte de matéria orgânica e serve de nutrientes para as plantas, explica a coordenadora-técnica do Conama, Dominique Louette. "Além contribuir para melhoria da qualidade do solo e da produção, traz vantagens para os agricultores, principalmente se o lodo for de boa qualidade", informa. Ela esclarece que o objetivo da resolução é assegurar a qualidade do lodo a ser aplicado na agricultura. "O texto define quantidade máxima de metais pesados e dos agentes patogênicos (fungos, bactérias, vírus, etc) que o produto pode conter", disse.

A norma estabelece que os lodos gerados em sistemas de tratamento de esgoto, para terem aplicação agrícola, deverão ser submetidos a processo de redução de patógenos e da atratividade de vetores de moléstias.

Ministra destaca avanços no combate à poluição

Ao participar da cerimônia em comemoração aos 20 anos do Programa de Controle da Poluição do ar por Veículos Automotores ( Proconve), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância dos resultados alcançados pelo Programa e parabenizou as instituições envolvidas nos trabalhos."Temos uma sociedade que está avançando e fazendo de outra forma a gestão da coisa pública. O programa tem que ter continuidade, pois mostra que os esforços de vários segmentos têm contribuído cada vez mais para estabelecer uma nova relação com a natureza", destacou Marina Silva.

A solenidade aconteceu ontem na sede do Ibama. Na ocasião, a ministra Marina Silva homenageou dez profissionais que contribuíram para as conquistas do Proconve.