Governo promove fóruns para discutir Pacto pela Saúde em pólos regionais de MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) inicia em agosto um ciclo de fóruns regionais para discutir o Pacto pela Saúde 2006. Realizado em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Conselhos Estadual de Saúde (CES) e de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), os “Fóruns Regionais para Fortalecimento e Qualificação da Gestão Regionalizada do SUS em Mato Grosso” terão seis ciclos, sendo que o primeiro acontece em Sorriso (420 Km ao Norte de Cuiabá), entre os dias 07 a 09 de agosto, e irá reunir um total de 32 municípios das regiões de Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo e Sinop.

A coordenadora do Grupo Técnico de Implementação e Operacionalização do Pacto Pela Saúde em Mato Grosso, Norma Fátima de Figueiredo Fernandes, disse que o objetivo é apresentar aos municípios o Pacto Pela Saúde e o que ele pretende mudar no Sistema Único de Saúde (SUS). Também serão discutidas medidas para o fortalecimento das Comissões Intergestoras Bipartites (CIBs) e a importância dos Conselhos Municipais de Saúde no processo de renovação do SUS.

“Examinaremos a operacionalização do pacto em seus instrumentos e fluxos de ação bem como nas instâncias da Vigilância em Saúde, da Atenção Integral à Saúde e da Regulação, sempre aplicados às particularidades da região”, prometeu a coordenadora.

Conforme Norma Fátima, já para março de 2007 está prevista a realização da primeira avaliação da operacionalização do Pacto Pela Saúde no Estado. Por isso, ele ainda precisa ser melhor conhecido e discutido nos municípios. “O Pacto Pela Saúde é, na realidade, uma nova forma de fazer gestão do SUS que tem direção única, porém, com flexibilidade”, ela explicou. “Nos fóruns regionais estaremos dando ênfase a uma das dimensões do pacto, a do Pacto Pela Vida, abordando as questões: saúde do idoso, controle do câncer do colo do útero e da mama, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento do enfrentamento à doenças emergentes e endemias como a dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza, promoção à saúde e o fortalecimento da Atenção Básica”.

Além dos Escritórios Regionais de Saúde estão sendo convidados para o evento, secretários municipais de Saúde, conselheiros de Conselhos Municipais de Saúde, representantes da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), prefeitos e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e de Enfermagem (Coren).

Calendário

O segundo fórum acontecerá entre os dias 29 a 31 de agosto, no município de Água Boa. Estarão presentes 23 cidades das regiões de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Barra do Garças e Água Boa. Entre os dias 13 a 15 de setembro, o fórum regional será realizado em Rondonópolis, com representantes de 11 municípios. De 27 a 29 de setembro, o encontro será em Tangará da Serra, onde estarão presentes 28 cidades das regiões de Diamantino, Juína, Juara e Tangará da Serra.

O município de Cáceres irá sediar o penúltimo ciclo do fórum regional entre os dias 17 a 19 de outubro. Estarão presentes 22 municípios da região de Pontes e Lacerda e Cáceres. O último ciclo acontecerá em Cuiabá, nos dias 30 a 31 de outubro e 01 de novembro, com a presença de 11 cidades da Baixada Cuiabana. Os locais de realização dos encontros ainda estão sendo alocados pelos organizadores dos eventos.