Justificativa de ausência de Ana Carla não convence oposição na AL

A deputada Vera Araújo, do PT, considerou um desrespeito aos parlamentares a forma como foi justificada a ausência da secretária estadual de Educação, Ana Carla Muniz, na sessão de quarta-feira à noite.

Nesta sessão, convocada especialmente para o depoimento da secretária, por iniciativa da deputada Vera, Ana Carla seria sabatinada sobre acusações de irregularidades na pasta. Só durante a sessão é que se soube que a secretária se ausentaria. Vera considerou o fato um desrespeito também aos trabalhadores da Educação que esperavam pelo depoimento nas galerias do plenário.

O líder do governo na Assembléia, deputado Mauro Savi (PPS), desculpou-se por não ter entregado com antecedência um ofício de justificativa da ausência da secretária, datado do dia 30 de maio, que estaria em seu poder. De acordo com ele, não foi possível entregar o ofício antes, devido a sua participação numa reunião com o governador Blairo Maggi. Aliás, foi a participação nesta reunião que a secretária alegou para não comparecer à Assembléia. O governador esteve com todo seu secretariado na quarta-feira durante cerca de 8 horas, até aproximadamente às 16h.

No início da sessão, marcada para as 17h, a deputada Vera, diante da ausência da secretária, requereu uma questão de ordem para saber como seria o andamento da sessão. O presidente da Assembléia, deputado Silval Barbosa (PMDB) negou a questão de ordem, e prosseguiu a sessão, com a leitura de ata da sessão anterior e a leitura dos ofícios recebidos.

Esta leitura, de uma quantidade pouco usual de ofícios, foi longa e só ao seu término é que se deu encaminhamento à sessão. Diante da ausência da secretária, Silval colocou em votação a continuidade da sessão, o que foi aprovado. Porém, neste momento ainda não se sabia o motivo da ausência de Ana Carla. Este fato só ficou conhecido com a chegada, em seguida, do líder Mauro Savi.

O deputado Carlos Carlão Nascimento também criticou a forma como a ausência foi justificada. Ele chegou requer que a secretária fosse enquadrada em crime de responsabilidade, já que a Constituição Estadual prevê esta penalidade para a autoridade que se ausentar, sem motivo justificado, às convocações do Poder Legislativo.

Depois, com a apresentação da justificativa do líder Mauro Savi, ele questionou o horário em que a reunião com o governador teria acabado e que a secretária sequer teria assinado o ofício comunicando sua ausência (a assinatura que consta no documento é da chefe de gabinete da Seduc, Ana Virgínia de Carvalho).

Parlamentares, de situação e oposição, se alternaram na tribuna, ora criticando a ausência, ora minimizando o fato. O deputado Zeca Dávila (PFL) também teceu críticas à maneira como os fatos ocorreram. Já o deputado Dilceu Dal Bosco (PFL) alegou que a secretaria virá sem problemas em outra data a ser agendada. O deputado Carlos Brito (PDT) comentou que não se justificava o “excesso de protestos”.

O deputado Mauro Savi disse que em ocasião anterior a Assembléia havia convocado o superintendente do Incra, Leonel Wolfhart e que este não havia comparecido. Referindo-se à deputada Vera, ele disse que ela não demonstrou a mesma indignação naquela ausência. Em resposta, a deputada Vera lembrou ao deputado que a Assembléia Legislativa não tem competência constitucional para convocar autoridades federais e que o superintendente do Incra havia sido apenas convidado.

O deputado Silval Barbosa disse que a Assessoria Jurídica da Casa irá analisar a justificativa de ausência da secretária, para ver se podem ser tomadas as medidas cabíveis, em caso de motivo não justificado.

Na discussão, alguns deputados não quiseram entrar no mérito da questão da ausência da secretária, mas aproveitaram para reclamar da demora no atendimento feito por alguns secretários, principalmente na resposta aos requerimentos de informação. O deputado José Riva, por exemplo, disse que já chegou esperar 126 dias pela resposta de um requerimento (o prazo legal é de 30 dias). “Depois deste tempo as informações que eu pedi chegaram incompletas, com um pedido de ampliação de prazo para a entrega do restante”, reclamou.