ANP prorroga prazo para empresas concorrerem a campos inativos de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar até o próximo dia 12 de junho o prazo para a habilitação de empresas interessadas em participar da segunda rodada de licitações de areas inativas com acumulações marginais de petróleo e gás natural.

São consideradas áreas inativas com acumulações marginais campos antigos já explorados de petróleo e gás natural, mas cuja produção encontra-se suspensa em razão da pouca rentabilidade da atividade. Até a nova data-limite, as empresas interessadas deverão enviar à ANP a manifestação de interesse e toda a documentação necessária à habilitação.

O diretor geral da agência, Haroldo de Lima, acredita que a alta cotação do preço do barril de petróleo no mercado externo, hoje em torno de US$ 70 a US$ 75, e a crise com a Bolívia poderão favorecer o surgimento do segmento de produtores independentes de petróleo no Brasil. Segundo ele, a agência espera que a segunda rodada de áreas inativas tenha o mesmo sucesso da primeira, quando foram transferidas para a iniciativa privada 16 das 17 áreas ofertadas.

"Estamos esperançosos de que o pequeno e médio empresariado brasileiro desperte para essa atividade nova, já que o petróleo está com cotação muito alta no mercado externo", diz Lima. "Isso faz com que mesmo uma pequena produção de petróleo venha a ser significativa para pequenos e médios empresários."

A segunda rodada de áreas inativas com acumulações marginais está prevista para 28 de junho próximo. A ANP vai ofertar áreas em terra nas bacias maduras de Potiguar (RN) e Espírito Santo (ES) e na bacia praticamente inexplorada de Barreirinhas (MA), totalizando 305 quilômetros quadrados.

As principais alterações no edital são a elevação do capital social mínimo exigido das empresas participantes de R$ 10 mil para R$ 50 mil e o valor da garantia de oferta, pela qual o concorrente vencedor se obriga a assinar o contrato de concessão, que passou de R$ 6 mil para R$ 15 mil.

O custo de pacote de dados técnicos é de R$ 500 por área. O edital está disponível na página www.brasil-rounds.gov.br/acumulacoes-marginais.asp.