Silval garante que servidor não terá prejuízo

O presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa (PMDB), garantiu que nenhum servidor público terá prejuízo devido ao tempo de tramitação da mensagem de recomposição salarial dos servidores públicos.

O projeto está nas mãos do deputado José Carlos do Pátio, que pediu vistas, e de acordo com o prazo regimental: o parlamentar deve devolver a mensagem ao plenário nesta terça-feira. Pátio diz que vai apresentar emenda à mensagem. “Não tem afogadilho na Assembléia, todas as matérias referentes a subsídio são tramitadas com muita discussão entre as categorias, sempre foi assim”, explica Barbosa.

O presidente ficou irritado com informações de que a matéria não teria sido votada ainda devido à falta de quorum, o que, segundo ele, é mentira. A mensagem que o governo encaminhou à Assembléia Legislativa fixa o subsídio dos servidores civis, militares ativos, inativos e pensionistas em 5,05%.

Os deputados apresentaram três emendas ao projeto. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou apenas a proposta que garante que o subsídio será retroativo a 1º de Maio. A CCJ rejeitou as emendas que estendiam a recomposição aos servidores com cargos comissionados ou DAS por não terem estabilidade no emprego público.

A assessoria do gabinete do deputado José Carlos do Pátio informou que o parlamentar irá entrar com emenda ao projeto propondo uma recomposição salarial aos servidores públicos de 7,81%. O índice é referente à pesquisa feita pelo Sintep/MT. De acordo com informações do sindicato dos professores, a categoria acumula uma perda salarial de 19,07% no governo Blairo Maggi.