Governo libera R$ 60 bilhões para socorrer a agropecuária

Um pacote de crédito de R$ 60 bilhões para a agropecuária, com R$ 50 bilhões destinados à agropecuária comercial e R$ 10 bilhões para a agricultura familiar, foi anunciado na tarde de ontem pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O presidente da Associação de Produtores de Soja do Estado (Aprosoja), Ruy Prado, disse que a nova medida do governo federal resolve em partes os problemas dos produtores. “Para as dívidas públicas foi muito satisfatório, mas para 70% dos produtores, que têm dívida privada, ainda não resolveu”, explicou. Os produtores acreditam que o governo ainda deverá apresentar uma medida para a desburocratização do Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural (FAT).

As medidas anunciadas ontem foram tomadas pelo governo em face à grande crise enfrentada pela agricultura por causa de “uma combinação inédita de fatores”, explicou o ministro, referindo-se ao clima e à queda do dólar.

Por causa dos problemas, ficou decidido que o plano safra 2006/2007 terá um acréscimo de 12,5% sobre o valor programado para a safra passada, sendo 13% maior no caso da agricultura comercial e cerca de 11% para a familiar.

O ministro afirmou que o plano inclui não só a ampliação do crédito disponível aos agricultores mas também a redução das taxas de juros cobradas.

Os recursos destinados ao custeio e comercialização da agricultura comercial somarão R$ 41,4 bilhões, montante 25% superior ao da safra 2005/06.

O maior volume de recursos ofertados (R$ 30,1 bilhões) terá taxas de juros controladas de 8,75%. O restante inclui juros definidos pelo mercado.

O crédito para investimento, no entanto, será de R$ 8,6 bilhões, menor que na safra anterior. As taxas de juros cobradas para investimentos serão reduzidas para três linhas de crédito: Finame Agrícola Especial (de 13,95% para 12,35%), Prodecoop (de 10,75% para 8,75%) e Moderfrota (as novas taxas variam de acordo com a renda do produtor).

No Moderfrota, a linha de crédito passará a estar disponível para a compra de máquinas usadas, e não apenas máquinas novas como acontece hoje.

O governo também encaminhará ao Congresso Nacional o projeto de criação de um fundo contra catástrofes naturais. O fundo será privado e gerido pelo setor privado, mas contará com diversas fontes de recursos, inclusive do Orçamento Federal.

Discussão

Presidentes das associações de produtores rurais, criadores, sindicatos e líderes dos movimentos rurais irão se reunir hoje pela manhã na Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) para fazer uma avaliação das medidas apresentadas e saber qual será o rumo dado ao movimento rural.

Dívidas de custeio serão prorrogadas

Entre as medidas emergenciais para agricultura, o ministro Roberto Rodrigues anunciou a prorrogação por quatro anos para a quitação de créditos de custeio da safra 2005/06. A taxa de juros permanece a mesma, mas os prazos para pagamentos serão ampliados e começam um ano após a renegociação.

No caso da soja, serão prorrogadas 50% das dívidas que vencem neste ano para produtores do Sul e Sudeste e até 80% nas demais regiões.

Também haverá prorrogações das parcelas de dívidas de produtores de arroz (40%), algodão (30%) e milho (20%). O restante poderá ser renegociado caso a caso.

O governo também decidiu refinanciar por até cinco anos as dívidas dos produtores que estavam adimplentes até dezembro de 2004 para as parcelas do Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos), securitização e Recoop vencidas em 2005 e 2006. A taxa para o refinanciamento será de 8,75% ao ano. Outra medida do governo foi aumentar em mais R$ 2 bilhões, para R$ 4 bilhões, a disponibilidade de recursos no FAT Giro Rural, que tem como objetivo fornecer capital de giro a produtores rurais e fornecedores.