Técnicos do FNDE aplicam curso sobre prestação de contas do Dinheiro Direto na Escola

Servidores da Educação de Mato Grosso estão participando de um curso sobre prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (FNDE/MEC). A capacitação, que termina hoje (19), acontece no Centro de Eventos do Pantanal e é ministrada por dois técnicos do FNDE de Brasília.

Participam do treinamento 270 servidores, sendo diretores e presidentes de Conselho Deliberativo da Comunidade Escola (CDCE) das escolas Estaduais de Cuiabá e Várzea Grande, servidores da Secretaria de Educação (Seduc) e profissionais das 140 prefeituras municipais, envolvidos com a gestão e execução dos recursos enviados pelo FNDE.

A capacitação se fez necessária, segundo o técnico do FNDE de Brasília José Ernesto Lima, pela mudança na resolução número 06 de 2006/FNDE/CD. A resolução traz inovações na forma do preenchimento dos formulários de prestação de contas dos recursos enviados as escolas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed).

“O treinamento vai dar novos subsídios para os gestores das escolas para fazer a prestação de contas. Apresentar o que foi gasto é uma das maiores dificuldades enfrentadas na hora preencher o formulário”, disse técnico do FNDE.

O PDDE é um recurso enviado anualmente pelo Governo Federal direto às escolas públicas. Para receber este recurso as escolas devem estar com a prestação de contas do ano anterior regularizada. “Quanto mais rápido as escolas enviarem os formulários com a prestação de contas ao FNDE, mais rápido receberão os recursos PDDE deste ano”, explicou José Ernesto.

Para a técnica administrativa da Escola “Dom Bosco”, em Várzea Grande, Érika Silva Alencar Meireles a alteração simplificou a prestação de contas. “A forma de preenchimento dos anexos melhorou muito, agora ficou mais simples, o que vai facilitar o nosso trabalho”, falou.

O diretor da Escola Estadual “Licínio Monteiro”, em Várzea Grande, Denílson José de Paiva, destaca que o mais importante da capacitação é que ela está sendo feita bem antes de receber as verbas do FNDE. “Quando chegar o momento de prestar as contas do que a escola gastou vai ficar mais fácil, já estaremos preparados”.

Também participam da capacitação os representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Programa

Para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a escola – municipal ou estadual – deve ter mais de 50 alunos e criar suas unidades executoras. O FNDE repassa o dinheiro às escolas e basta que as unidades executoras utilizem os recursos de acordo com as decisões da comunidade.

O dinheiro do PDDE pode ser utilizado para: aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; na avaliação de aprendizagem; na implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais.

O valor transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial estabelecido no censo escolar do ano anterior ao do atendimento.

As escolas com mais de vinte e menos de 50 alunos sem unidades executoras próprias podem receber indiretamente o recurso. Nesse caso, o FNDE transfere o dinheiro para as secretarias estaduais de Educação ou as prefeituras.