Ministério da Educação redefine seleção de avaliadores do ensino superior

O Ministério da Educação alterou hoje, por portaria publicada no Diário Oficial da União, os critérios de seleção dos profissionais que avaliam os cursos e as instituições de educação superior no país.

A partir de agora, a definição dos avaliadores não se dará somente por auto-indicação.

A comunidade acadêmica poderá fazer indicações.

Outra decisão da portaria estabelece que a escolha das comissões de avaliadores responsáveis pelas avaliações in loco seja feita aleatoriamente por computador, a partir do novo Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). O BASis segue as diretrizes definidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

A portaria cria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), órgão colegiado que terá entre seus membros representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Conaes, além de outros órgãos do MEC e das oito grandes áreas do conhecimento.

A CTAA ficará responsável pela seleção final dos avaliadores, constatará se suas verificações foram conduzidas de acordo com as normas do MEC e julgará, em grau de recurso, os processos de avaliação.