MP debate dano ambiental causado por agrotóxicos

O Ministério Público em Lucas do Rio Verde (MT) realizou no início de maio uma audiência pública para debater o uso de agrotóxicos e tentar regularizar o uso de venenos por produtores rurais e a fiscalização do poder público. A audiência se realiza após a nuvem de agrotóxicos que caiu sobre o município no início de março e as primeiras investigações sobre o caso.

Segundo a promotora Patrícia Eleutério Campos, as denúncias de danos ambientais causados por pulverização aérea de dessecantes apresentaram a necessidade da legalização das aeronaves, que fazem pulverização, junto à Agencia Nacional de Aviação Civil e ao Ministério da Agricultura. "Eram poucas as aeronaves registradas, o que dificultava muito a fiscalização", disse.

Outra recomendação refere-se ao papel do poder público na fiscalização do uso e da venda de agrotóxicos onde se espera uma maior integração entre os diversos órgãos públicos para que exista uma fiscalização eficiente. O objetivo principal da audiência publica, segundo a promotora, "não era achar um culpado, e sim discutir as medidas que devem ser tomadas para se prevenir que esse tipo de acidente volte a ocorrer".

Participaram da audiência, além de representantes da sociedade civil organizada de Lucas do Rio Verde, pilotos de avião que fazem pulverização agrícola, membros do secretariado da prefeitura municipal e peritos da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Os peritos foram convocados pelo Ministério Publico para ajudar nas investigações sobre o acidente.

O grupo concluiu que houve pulverização de agrotóxico sobre a cidade, mas ressaltam que não há como saber que tipo de agrotóxico causou estes danos, e nem como saber como foi feita - se por aeronaves ou por implementos terrestres. No relatório, os peritos discordam das conclusões dos fiscais do Ministério da Agricultura, que descarta a possibilidade dessa pulverização ter sido feita por aeronave.

"O que deve acontecer a partir de agora é uma reflexão da sociedade sobre o grande uso de agrotóxicos que esse tipo de agricultura utiliza, pois a cidade de Lucas do Rio Verde é referência em qualidade de vida no estado. E fatos como estes não contribuem em nada para uma sociedade saudável", defende a promotora Patrícia Eleutério ao comentar a audiência.

Entre as sugestões de produtores e pequenos agricultores no encontro estão: a necessidade de fiscalizar de maneira mais eficiente o uso de agrotóxicos; pesquisas para se reduzir a quantidade de veneno nas lavouras; elaboração do termo de ajustamento de conduta com os agricultores para uso de agrotóxicos; treinamento para aplicadores dos venenos; e campanhas para conscientizar sobre as regras e impactos do seu uso.