Caprino-ovinocultores pedem redução de imposto ao governo de MT Com a majoração do valor de pauta para abate em outros Estados, produtores alegam prej

As associações mato-grossenses de criadores de ovinos e de caprinos estão pressionando o Governo do Estado para baixar o preço da pauta dos animais que são abatidos fora do Estado.

Esta pauta, que serve de referência para a cobrança do ICMS, subiu de R$ 42 para R$ 240 no mês passado.

Com isso, os produtores estão pagando em imposto quase que a metade do valor de venda do animal, que varia entre R$ 60 e R$ 90.

Nesta quarta-feira (10), as entidades da cadeia aproveitaram a presença do governador Blairo Maggi no Enipec 2006 para cobrar providências. Uma pauta de reivindicações foi entregue ao chefe do Executivo, que se mostrou receptivo e pediu pelo menos três dias para dar uma resposta. Os produtores não sabem explicar o motivo do aumento inesperado da pauta.

O presidente da Ovinomat, Antonio Carlos Carvalho de Sousa, diz que o novo valor de pauta teria sido baseado em preços do comércio do Estado da Bahia, o que não condiz com a realidade de Mato Grosso.

O valor da pauta é, em tese, o preço médio cobrado pelo produto, sobre o qual o governo cobra a alíquota de ICMS. Mas quando a pauta está muito acima do valor real de mercado, o prejuízo é todo absorvido pelo produtor.

"Nós fizemos dois documentos solicitando a redução e encaminhamos para as secretarias de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder) e Fazenda (Sefaz), no último dia 3 de maio, mas até agora não obtivemos resposta. Por isso decidimos fazer um apelo ao governador", explica Sousa.

A nova pauta dos ovinos e caprinos foi estabelecida pela Portaria 37/06 no dia 30 de março para entrar em vigor em 9 de abril.

Por enquanto, Mato Grosso não tem mercado para absorver a produção de caprinos e ovinos, por isso os produtores vendem para abate em outros Estados, como Goiás e Mato Grosso do Sul.

Hoje somente um frigorífico, o Frinam, de Várzea Grande, trabalha com abate desses animais.

E mesmo tendo capacidade de abate para 100 animais por semana, está abatendo somente 40. O consumo da carne caiu.

Em termos de plantel, Mato Grosso tinha no ano passado, segundo o último censo do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), 686 mil cabeças, bem mais que o dobro do registrado no ano anterior (275 mil cabeças). E a previsão para 2010, conforme o presidente da Ovinomat, é que o plantel chegue a 5 milhões de cabeças.