Amorim defende diálogo com a Bolívia

Adotando um tom de cautela e evitando qualquer enfrentamento, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu o diálogo com o governo de La Paz como forma de solucionar a crise envolvendo a nacionalização do petróleo e gás boliviano. "Respeitamos a decisão soberana no governo boliviano, mas queremos um acordo por meio de um diálogo", afirmou o chanceler.

Amorim foi obrigado a cancelar reuniões na última terça em Genebra com países africanos e com ministros japoneses para retornar ao Brasil. O chanceler estava na Suíça para encontros que tinham como objetivo retirar a Organização Mundial do Comércio (OMC) de um estado de paralisia em que se encontra. Em uma conferência de imprensa dada nesta terça, porém, Amorim evitou explicar aos jornalistas internacionais o motivo pelo qual estava retornando de forma antecipada ao Brasil. "Tenho outras coisas para fazer no Brasil", disse.

Segundo Amorim, o Itamaraty sempre buscou o diálogo com os bolivianos para tratar do tema energético. Para ele, porém, um entendimento terá que ser baseado em uma situação que viabilize os investimentos da Petrobrás na Bolívia.

"Temos que respeitar a soberania dos países da região, mas queremos ver o que é viável", explicou. Na chancelaria, diplomatas admitem que, diante da situação, não haveria outra situação senão sentar à mesa de negociações com os bolivianos. Amorim, porém, ainda não tem programado uma viagem até La Paz e nem indicou um enviado por enquanto para dialogar com os bolivianos.

Amorim enviou na semana passada o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, para negociar com os bolivianos. O chanceler, porém, afirmou não saber porque a missão diplomática do Brasil à La Paz não teria dado resultados.

Iniciativas de ajuda O ministro brasileiro, que falou na manhã desta terça com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não se cansa de insinuar que o Brasil tem tomado várias iniciativas para a ajudar a economia boliviana. Uma delas foi a decisão de propor que os produtos bolivianos entrassem sem qualquer imposto no mercado brasileiro, como forma de ajudar as exportações do país.

Há três dias, em entrevista ao Estado, Amorim ainda lembrou que os investimentos brasileiros no país vizinho deram um impulso à economia boliviana. As exportações do país ao mercado brasileiro passaram de US$ 30 milhões em 1991 para US$ 700 milhões no ano passado.

Arbitragem Enquanto Amorim defendia o diálogo, a ONU publicava ontem um levantamento indicando o aumento do número de casos de arbitragem entre empresas e governos por causa de investimentos feitos em vários países. Segundo o relatório, 48 novas ocorrências do tipo foram abertas no mundo em 2005, o que faz com que o número total de casos chegasse a 229. A maioria delas ocorre por causa do tratamento recebido pelas empresas por um governo, diante de situações de expropriação e outras diferenças entre governos e companhias.

Para a ONU, o aumento do número de empresas e governos recorrendo à arbitragem mostra que há uma maior disposição em seguir leis e processos. Na avaliação das Nações Unidas, isso cria um clima mais propício para atrair investimentos em países emergentes.