Meta de Organização Internacional do Trabalho é reduzir 20% dos acidentes de trabalho

Um dos principais pontos do conceito de "trabalho decente", incentivado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a saúde do trabalhador. Na próxima semana, o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, apresentará uma agenda de metas para os países americanos gerarem trabalho de qualidade. O texto será divulgado e discutido na 16ª Reunião Regional da OIT, em Brasília. Uma das metas do documento prevê a redução de 20% do número de acidentes e doenças do trabalho.

A proposta da OIT ainda pede que cada país do continente elabore um plano estratégico de segurança e saúde do trabalho, baseado nos setores mais frágeis e nas classes de trabalhadores mais vulneráveis como jovens, agricultores, migrantes, autônomos e pessoas que estão na economia informal. Além disso, cada país deve elaborar um sistema de informação e notificação de acidentes do trabalho. Isso ajuda a reorientar as políticas públicas.

O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece que o Brasil tem dificuldades de consolidar política específica para o setor. Desde dezembro, após consulta pública, o governo elabora da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, articulada entre os ministérios do Trabalho, da Previdência e da Saúde.

Dados de 2004 mostram que um crescimento de 15% de acidentes e 15,6% nos números de doenças ocupacionais. Os especialistas ainda apontam um alto índice de sub-notificações no país, devido ao tamanho da economia informal, que não produz registros. O assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Nilton Freitas, alerta que o problema não é o exclusivo do Brasil. Segundo ele, o número de acidentes no trabalho aumenta no continente americano enquanto diminui no resto do mundo.

Durante a 16ª Reunião dos Países Americanos da OIT, representantes de 35 nações vão discutir e analisar, a criação de sistemas de prevenção e proteção para o trabalhador. Segundo Nilton, a meta proposta é que, em um prazo de dez anos, "se reduza em 20% a incidência de acidentes e doenças profissionais e duplique a cobertura da proteção de segurança e saúde do trabalho".

Para combater o problema, Nilton Freitas ressalta que governo, trabalhadores e empregadores devem agir juntos e saúde e segurança devem se converter em prioridade. Em 2004, foram registrados no Brasil pela previdência social cerca de 459 mil acidentes de trabalho, dos quais 2.081 resultaram em óbito, além de cerca 28 mil casos de doenças ocupacionais. A maior incidência de acidentes e doenças ocupacionais é verificada na Industria da Transformação. Como, por exemplo, na fabricação de produtos alimentícios e na metalurgia.

Na reunião, que terá como tema central a promoção do trabalho decente, também será discutida a "agenda hemisférica", que tem como objetivo traçar metas para aumentar, nos 35 países participantes, a criação dos chamados trabalhos decentes.