Brasil deve ceder a pedidos de europeus e americanos na OMC

GENEBRA - As eleições de outubro no Brasil já começam a condicionar a posição do governo nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). O Executivo quer acelerar a aprovação de uma lei no Congresso que permita que o País faça concessões pedidas pelos europeus e americanos no setor de serviços. Pelos cálculos do governo, essa aprovação terá de sair até julho, já que as iniciativas do Congresso no segundo semestre podem ficar paralisadas diante das eleições.

Representantes dos Estados Unidos e Europa indicaram ao Brasil que esperam que o País possa oferecer uma maior abertura em seu setor de serviços financeiros. Brasília acredita que o que pode fazer durante essa rodada da OMC, e que estaria concluída no final do ano, é oferecer certas aberturas para que companhias de resseguros possam atuar no País. Esse setor está hoje restrito à empresas nacionais, e companhias como Munich Re ou Swiss Re permanecem de fora do mercado.

A estratégia do Brasil, porém, é a de não oferecer nada a seus parceiros comerciais que ainda precise uma mudança constitucional ou em outras leis. Por isso, a meta do governo é a de conseguir a aprovação das modificações no setor de resseguros antes de apresentar as propostas a Washington e Bruxelas.

Sem essa aprovação do Legislativo, o governo nem sequer sugere aos países ricos que essa abertura poderia ocorrer. Na terça-feira, em uma reunião com os Estados Unidos, uma delegação brasileira ouviu dos representantes de Washington os vários pedidos para a abertura do mercado nacional. O que já está descartado é que o País modifique a lei que permite que o presidente da República vete uma eventual entrada de um banco estrangeiro no Brasil. O governo deixa claro que essa lei nunca foi utilizada.

Resseguros Quanto ao setor de resseguros, a proposta de reforma elaborada pelo Ministério da Fazenda está hoje com o deputado Francisco Dornelles (PP-RJ). A idéia é de que os debates possam ocorrer nas próximas semanas e que todo o trâmite esteja concluído em três meses.

Com isso em mãos, o Brasil então cederia às pressões dos países ricos e apresentaria a abertura como uma concessão. Em troca, o governo espera conseguir de europeus e americanos melhores propostas em suas aberturas do setor agrícola. A OMC tem até o final do ano para concluir o acordo que já vem sendo negociado desde 2001 e que deveria ter sido fechado no ano passado.