Curso de Direito Eleitoral será realizado nos dias 6, 7 e 8 de abril pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, através da sua Escola Judiciária, realizará no período de 6 a 8 de abril (quinta a sábado) curso sobre Legislação Eleitoral. A carga horária será de 20 horas/aula e o conteúdo será ministrado pelo professor Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro. As cerca de 50 vagas foram destinadas principalmente para juízes, funcionários da Justiça Eleitoral e advogados. Na quinta-feira, às 16h30, como parte da programação, será feito o lançamento da 3ª Revista de Julgados do TRE/MT, com decisões (inclusive em CD que será distribuído em anexo) da Corte Eleitoral e artigos de juristas.

O curso será ministrado na sala de aula da Escola Judiciária do TRE/MT. O telefone para se obter mais informações é 3648-8123.

O conteúdo programático do curso conta com temas como inelegibilidade, eleições (sistemas e situações), Lei dos Partidos Políticos e legislação correlata, propaganda partidária e eleitoral, crimes eleitorais e processo penal eleitoral, ação rescisória eleitoral, ação de investigação eleitoral e ação de impugnação de mandato eletivo. As aulas ocorrerão, na quinta e sexta-feira, das 8h às 12h30 e de 19h às 22h30, e no sábado, de 8h às 12h.

Formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) Rodrigo Mazoni Cúrcio Ribeiro é professor de Introdução do Estudo do Direito na Faculdade Objetivo CESUBRA, de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Universidade Paulista (UNIP), de Direito Eleitoral e Direito do Trabalho no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), de Prática Forense em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na UNIPLAC e de Direito Eleitoral na Escola Judiciária “Rui Barbosa” do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.