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Saúde
Quarta - 29 de Março de 2006 às 18:15

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Secretaria de Estado de Saúde abriu oficialmente os trabalhos da Oficina de Medição das Funções Essenciais de Saúde Pública (Fesp) em Mato Grosso. A abertura foi realizada na manhã desta quarta-feira (29/03), na Escola de Saúde Pública, com a participação do secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, da diretoria executiva do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), de gestores da Saúde do Estado e segmentos da sociedade civil organizada na área de Saúde. O evento acontece até sexta-feira, 31 de março.

O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, e vice-presidente do Conass do Centro Oeste, considera relevante a oportunidade de “somar esforços para a implementação desse instrumento que terá a clara definição do papel e das atribuições da gestão estadual do SUS. Mato Grosso, como o quinto Estado da Federação a adotar essa estratégia, reforça a política do Conselho para o desenvolvimento atual do sistema público de saúde bem como o que prevê a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) no fortalecimento da Saúde Pública com responsabilidade social e institucional”.

A representante da Secretaria Executiva do Conass em Brasília, e coordenadora do instrumento de medição das Fesp em Mato Grosso, Rita de Cássia Beltrão Cataneli, explicou que “a Oficina inclui a avaliação da Saúde de Mato Grosso por meio de onze funções essenciais de Saúde Pública, que serão avaliadas por questionário e postas em discussão”.

As funções a serem avaliadas são: o monitoramento, análise e avaliação da situação da Saúde no Estado, a vigilância, investigação, controle de riscos e danos causados à Saúde, a promoção da Saúde, a participação social em Saúde, o desenvolvimento de políticas e capacidade institucional de planejamento e gestão pública da Saúde, a capacidade de regulamentação, fiscalização, controle e auditoria em Saúde, a promoção e garantia do acesso universal e eqüitativo aos serviços de Saúde, a administração, desenvolvimento e formação de Recursos Humanos em Saúde, a pesquisa e incorporação tecnológica em Saúde e a condução da mudança do modelo de Atenção à Saúde.

A oficina é a primeira fase da aplicação do instrumento de medição das Fesp, no Estado. O representante da Conass, em Brasília, Renilson Rehem, disse que a parte inicial da reunião trará orientação para iniciar o processo de auto-avaliação que a Secretaria de Estado de Saúde está fazendo. A seguir, até o último dia da oficina, serão aplicadas as técnicas de investigação das atividades, com a formação de três grupos, ajudados por representantes do Conass de Brasília, que estudarão processos e resultados obtidos na aplicação das onze Fesp.

A dinâmica se dará em forma de questionário onde os participantes terão objetivamente de responder Sim ou Não sobre a aplicação das ações em questão. Após vai haver apuração e direito a questionamento.

”Nesta fase”, explicou Renilson Rehem, “os participantes têm que responder com responsabilidade, veracidade e, acima de tudo, com humildade para não mascarar o resultado final. Serão colocados pontos polêmicos das ações que a Saúde de Mato Grosso desenvolve e a proposta é ter um resultado final da forma mais transparente possível, daquilo que é executado. É uma auto-avaliação da gestão onde ela vai ter responsabilidades de aceitar os indicadores e, a partir daí, desenvolver seu sistema de aplicação de suas políticas públicas, corrigindo os erros e aquilo que for apontado de bom, melhorar ainda mais. É um instrumento de referencia interno para corrigir a Gestão”.

O representante do Conass de Brasília mencionou os desdobramentos da oficina: “As próximas etapas são a realização de uma Oficina de Planejamento e Fortalecimento das ações implementadas e, finalmente, uma Oficina de Acompanhamento da implementação das ações. Daí para frente a Secretaria de Estado de Saúde estará apta a continuar a aplicação do instrumento por sua própria conta”, explicou.

Os Estados que já adotaram o processo de investigação foram Goiânia, Rondônia, Sergipe e Ceará. Os Estados de Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso do Sul (que mandaram observadores à Oficina de Mato Grosso), Bahia e Rio Grande do Sul devem implantar o instrumento Fesp em suas Secretarias de Saúde até o final de 2006, segundo informação do representante do Conass em Brasília.

Augustinho Moro disse que “a condição de vice-presidente do Conass na região Centro-Oeste, proporcionou ao Estado incorporar a sugestão do Conass na utilização desse instrumento que vai proporcionar à gestão estadual um banco de dados para nortear as tomadas de decisões, buscando o aperfeiçoamento da administração ao mesmo tempo em que sugere que outros Estados do Centro-Oeste adotem o instrumento de medição.




Fonte: Secom-MT

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