AI pede aos EUA que suspendam uso de armas de eletrochoque

A Anistia Internacional (AI) pediu hoje às autoridades dos Estados Unidos que suspendam a utilização das armas Taser de eletrochoque até que se investigue de forma "independente, rigorosa e imparcial" os efeitos de seu uso.

Mais de 150 pessoas morreram nos EUA após receberem descargas elétricas desse tipo de arma desde junho de 2001, sendo que 61 mortes foram registradas apenas em 2005 e o número continua aumentando, segundo um relatório elaborado pela organização pró-direitos humanos.

As armas Taser, usadas por mais de 7 mil dos 18 mil órgãos de segurança nos EUA, foram criadas para incapacitar o detido, transmitindo ao corpo de um indivíduo descargas elétricas de 50 mil volts, segundo explicou a AI.

Esta voltagem gera espasmos musculares que imobilizam e incapacitam o indivíduo, fazendo-o cair no chão.

A AI explicou em comunicado divulgado em sua sede em Londres que "a maioria dos 150 mortos foi submetida a descargas múltiplas ou prolongadas".

"Mas na maioria dos casos se continuou atribuindo a morte a outros fatores, como ''delírio com excitação'' associado à intoxicação por drogas ou luta violenta. Em 23 casos os médicos forenses indicaram o uso de armas Taser como a causa da morte ou fator que contribuiu para ela", acrescentou a AI.

"Em três casos de 2005 se indicou o uso da arma Taser como causa principal da morte", segundo a organização, que acredita que é possível que haja mais casos nos quais esse tipo de arma "não possa ser descartada como possível fator da morte".

A pesquisa da AI revela que a maioria das pessoas que morreram após receber descargas deste tipo de armas "eram homens desarmados que não pareciam supor uma ameaça de morte ou de lesões graves no momento em que receberam a descarga".

"O uso da arma Taser foi acompanhado freqüentemente pelo uso de dispositivos restritivos e aerossóis químicos paralisantes", acrescenta o relatório, que destaca "o fato de que, segundo as investigações da organização, a maioria dos mortos sofreu parada cardíaca ou respiratória por causa da descarga elétrica".

"É sumamente alarmante que se continue usando armas Taser em circunstâncias em que o detido não representa uma grave ameaça para os policiais, a população ou para si mesmo, especialmente dadas as graves dúvidas suscitadas sobre a segurança de seu uso", disse a diretora do Programa Regional para América, Susan Lee.

A organização insistiu que "estudos recentes indicaram a necessidade de investigar mais os potenciais efeitos adversos das descargas das armas Taser sobre pessoas agitadas, sob a influência de drogas, submetidas a várias descargas ou a descargas prolongadas".

A AI expressou sua preocupação com o grande aumento anual no número de mortes relacionadas com armas de eletrochoque, com a falta de um estudo "independente e rigoroso" sobre seus efeitos na saúde e com o fato de que continuem sendo utilizadas nos EUA "como instrumento habitual de força, e não como último recurso".

Além disso, a ONG destacou "os contínuos relatórios sobre o uso excessivo de armas Taser, que em alguns casos equivale a tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante".

A Anistia Internacional teme que grupos vulneráveis, como os menores, as pessoas incapacitadas, as grávidas e os doentes mentais, também sejam submetidos a descargas elétricas de tais armas.

A organização afirmou que continua recebendo relatórios de pessoas submetidas a descargas de armas Taser quando já estavam algemadas ou quando já estavam imobilizadas por dispositivos mecânicos, como algemas.

Também recebeu relatórios sobre o uso de tais armas para controlar alunos indisciplinados e não dispostos a cooperar.