SIP pede ao Brasil punição para assassinos de jornalistas

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) exigiu hoje que continuem as investigações dos assassinatos de jornalistas no Brasil e pediu além disso que os atentados contra a imprensa no país não fiquem na impunidade.

Numa resolução emitida hoje, no encerramento da sua reunião de meio de ano, realizada em Quito, a SIP resolveu solicitar ao Governo Federal brasileiro que a investigação dos crimes contra jornalistas e radialistas passe à jurisdição da Polícia Federal.

A razão do pedido é que geralmente os assassinatos acontecem em represália por denúncias feitas pelo jornalista em sua cidade, e é necessário evitar pressões e interferências nas investigações em nível local.

Além disso, a SIP solicita a ampliação e melhora do programa de proteção a testemunhas.

"Hoje, o programa mantém as testemunhas em precárias condições de sobrevivência, o que leva muitos deles a preferirem ser excluídos do programa", critica a organização, integrada por proprietários de jornais de toda a América.

A SIP solicita também às autoridades que garantam efetivamente o direito à liberdade de expressão e acesso a documentos públicos, processos e investigações.

Na reunião de meio de ano da SIP, que terminou hoje em Quito, também foi feito um pedido às Secretarias de Segurança Pública dos Estados brasileiros para que dêem as condições técnicas e a infra-estrutura necessárias à Polícia para investigar efetivamente os crimes.

A SIP pede à Polícia e ao Poder Judiciário do Brasil que as investigações "não se limitem à identificação e detenção de pistoleiros e intermediários, mas inclua os autores intelectuais dos crimes".

Da mesma forma, a SIP pediu às Secretarias de Segurança que adotem as medidas necessárias para evitar a fuga das pessoas envolvidas nos crimes.

A Sociedade Interamericana solicita que se tomem as devidas providências para impedir que a burocracia e a corrupção demorem a tramitação dos processos no Poder Judiciário, para evitar atrasos no julgamento dos acusados.

Para a SIP, é importante garantir que os acusados que ocupam hoje cargos públicos sejam também julgados, ainda que estejam numa esfera superior do Poder Judiciário, evitando que tenham a possibilidade de prolongar as investigações.

No fim das resoluções sobre o Brasil, a SIP solicita aos integrantes do Ministério Público nos diversos Estados que se empenhem nos processos e que exijam novas diligências para identificar os culpados e garantir que as investigações não sejam interrompidas a cada mudança de promotor ou chefe de Polícia.