Pobres não podem ceder tanto quanto ricos, diz Amorim

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que o Brasil está pronto a fazer concessões para conseguir um acordo global de comércio, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira que essas concessões não devem estar no mesmo nível do que se exige dos países desenvolvidos.

Para Amorim, os países em desenvolvimento já tiveram que ceder bastante no passado em termos de abertura de seus mercados para bens industriais e serviços e não se pode exigir que nas atuais negociações sejam feitas concessões que compensem pela abertura dos países desenvolvidos aos produtos agrícolas das nações mais pobres.

A abertura dos países em desenvolvimento aos bens industriais e aos serviços dos países mais ricos é uma das exigências feitas pela União Européia e pelos Estados Unidos para destravar as negociações da chamada Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na argumentação de Amorim, as negociações comerciais anteriores, até a Rodada Uruguai, de 1994, que antecedeu a criação da OMC, sempre tiveram os países desenvolvidos como os maiores beneficiados.

Dívida?

Para o ministro, a novidade na atual rodada de negociações, iniciada em 2001 em Doha, no Qatar, é a possibilidade de os países mais pobres serem beneficiados com a abertura dos mercados para seus produtos agrícolas.

“Temos que enfatizar a questão da proporcionalidade e da justiça, porque não podemos oferecer o mesmo que devem oferecer os países ricos, porque já demos muito até a Rodada Uruguai”, disse Amorim, que permaneceu em Londres após o fim da visita oficial do presidente Lula para participar de uma reunião que tenta destravar as negociações da Rodada de Doha.

Falando em uma palestra na London School of Economics (LSE), pela manhã, antes do início das reuniões, Amorim disse que não é justo que o tratamento nas negociações seja o mesmo para um setor em que já se fez muito, como no caso dos bens e serviços, e para outro em que ainda não houve abertura, como na agricultura.

“O nível de sacrifício que se exige dos países em desenvolvimento não é o mesmo do que se exige dos países desenvolvidos”, disse o ministro. “Não se pode colocar as duas coisas na mesma balança, porque não seria justo.”

Apesar disso, Amorim disse que o G-20 (o grupo dos países emergentes liderado pelo Brasil) está preparado a oferecer concessões como gesto político para destravar as negociações, desde que haja “proporcionalidade”.

O ministro não quis adiantar a proposta que levará à mesa de negociações durante este fim de semana, afirmando apenas que trabalhará “com base nas coisas que foram apresentadas” e que testará “os limites dos diferentes países”.

As reuniões que começam nesta sexta-feira terão a participação de representantes de Brasil, Estados Unidos, União Européia, Índia, Austrália e Japão.

'Prazo mortal'

Nesta semana, o negociador americano, Rob Portman, afirmou que o prazo de 30 de abril, estabelecido para um acordo sobre cortes de subsídios agrícolas e cortes de tarifas, é “mortal”.

Portman disse não ver como poderia ser possível ultrapassar esse prazo e ainda assim concluir as negociações antes de julho de 2007, quando termina a vigência do fast track, o mecanismo do governo americano que acelera a aprovação no Congresso de acordos comerciais negociados pelo presidente dos Estados Unidos.

Para Amorim, é importante que os negociadores trabalhem com um prazo em mente, para “não perder a pressão negociadora”, e que tentem cumprir esse prazo. “Mas não acho que vamos morrer se não o cumprirmos”, disse.

Questionado sobre possíveis apoios recebidos pela proposta de uma reunião de líderes mundiais para discutir as negociações comerciais da Rodada de Doha, apresentada pelo presidente Lula e pelo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, após um encontro na quinta-feira, Amorim disse que até agora ninguém manifestou rejeição, o que já seria um grande passo.

“Os dois (Blair e Lula) são líderes importantes e politicamente conscientes e não insistiriam em algo se não acreditassem que ela (a proposta) pode avançar”, disse Amorim. “Ambos sabem que se as condições existirem para uma reunião de cúpula, ela pode acontecer.”

Segundo ele, essa reunião poderia acontecer entre o fim de abril e o meio do ano e poderia ter alguns representantes do G-7 (o grupo de países mais desenvolvidos), alguns do G-20 e alguns do grupo de países menos desenvolvidos. Ele disse que a Rússia também poderia participar se até a realização da reunião já tiver sido formalizada a entrada do país na OMC.