Mortalidade infantil cai 8,7% e neonatal tem redução de 7,3%

Em um período de dois anos, o Ministério da Saúde registrou queda de 8,7% da mortalidade infantil, que considera crianças com até um ano, e de 7,3% da mortalidade neonatal, de bebês com até 28 dias de vida. O cálculo da queda do índice foi feito a partir de uma investigação das mortes nos estados e municípios e os dados foram consolidados pela Secretaria de Vigilância em Saúde.

Em 2002, 25,1 crianças em cada mil morriam antes de completar um ano. Em 2004, o número caiu para 23,1 crianças. Em relação à morte de bebês, em 2002 foram 16,5 crianças mortas em cada mil nascidas vivas. Em 2004, foram 15,3 mortes. O ministério não apresentou números de redução da mortalidade materna, que em 2004 foi de 74,5 mães para cada cem mil nascidos vivos.

Para efeito de comparação, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera como situação aceitável que ocorram no máximo 10 mortes por mil nascidos vivos, tanto neonatais como infantis (Brasil está com 15,3 e 23,1, respectivamente). No caso da mortalidade materna, a ONU diz que os países devem manter o índice entre seis e 20 mulheres por cem mil nascidos vivos (no Brasil ocorrem 74,5 mortes).

O governo atribui a redução das mortalidades neonatal e infantil ao lançamento, há exatos dois anos, do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O objetivo era reduzir em 15% os índices de mortalidade materna e neonatal até o final de 2006, por meio da parceria entre estados, municípios e sociedade civil.

O acordo foi considerado uma experiência modelo pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as ações previstas no pacto estão a elaboração de planos de redução da mortalidade materna e neonatal, a organização de comitês de estudo da mortalidade infantil e materna, a qualificação de profissionais e a criação dos bancos de leite humano.

Desde a instituição do pacto já foram criados 71 planos de redução, 748 comitês municipais, 172 comitês regionais e 206 hospitalares. Também foram qualificados cerca de quatro mil profissionais de saúde e inaugurados 186 bancos de leite em todo o país. O ministério também liberou R$ 31,2 milhões para os 78 municípios onde são altos os índices de mortalidade.