Orçamento da FINEP pode chegar a R$ 2 bilhões

O orçamento da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência e Tecnologia, pode chegar a R$ 2 bilhões em 2006. Esse será o maior valor operado em 20 anos, quase o dobro do que foi investido no ano passado - R$ 1,27 bi - e que já havia sido considerado recorde. Do total de recursos, R$ 1,2 bilhão destina-se a projetos não-reembolsáveis, de instituições de ensino e pesquisa, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O restante, cerca de R$ 750 milhões, será aplicado em projetos inovadores de empresas, em condições especiais de financiamento.

Os recursos destinados aos financiamentos reembolsáveis serão captados junto aos fundos Nacional de Desenvolvimento (FND) e de Amparo ao Trabalhador (FAT), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao próprio FNDCT, que de acordo com a nova Lei de Inovação poderá financiar empresas diretamente.

Um dos destaques do ano de 2005 foi o aumento do número de operações reembolsáveis contratadas pela FINEP. Enquanto em 2004 foram 17 operações com empresas, no valor total de R$ R$ 116,8 milhões, no ano passado foram 49, que somaram R$ 573,6 milhões - um crescimento de 391%. O volume de liberações também aumentou, de R$151 milhões em 2004 para R$310 milhões em 2005. No que diz respeito a projetos não-reembolsáveis, chamou a atenção o número de convênios contratados, mais de mil em 2005, entre 3.700 solicitações recebidas. O valor FNDCT desembolsado no ano atingiu cerca de R$ 800 milhões, contra R$ 630 milhões em 2004.

A FINEP apóia empresas há mais de 30 anos. O principal programa para o setor é o PRÓ-INOVAÇÃO, que tem operado desde 2002 com encargos reduzidos (até 4% ao ano) e que atende, em sua maioria, a médias e grandes empresas. Recentemente, foi lançado o Programa Juro Zero, voltado para as pequenas empresas inovadoras.

PRÊMIO FINEP - Em sua nona edição, o Prêmio FINEP de Inovação Tecnológica é mais uma iniciativa da FINEP no sentido de fortalecer a inovação no País. O Prêmio conta com a participação de entidades de todas as regiões do Brasil e tem tido um aumento de demanda significativo: enquanto em 2004 foram 508 inscritos, em 2005, o número de participantes chegou a 679.

O Prêmio tem cinco fases regionais e uma nacional, contemplando sete categorias: Produto, Processo, Pequena Empresa, Média/Grande Empresa, Instituição de C&T, Inovação Social e Inventor Inovador. Os lançamentos regionais do Prêmio serão antecedidos por Fóruns Regionais de Inovação, onde serão debatidos temas como a Lei de Inovação, Propriedade Intelectual, Linhas de Financiamento, Regime Fiscal para Empresas Inovadoras e Inclusão Social. Os primeiros colocados das etapas regionais concorrem à etapa nacional.

Além disso, durante os eventos de lançamento, haverá balcões de atendimento para o público. Lá os interessados poderão se informar sobre linhas de financiamento, busca de patentes, bolsas de fomento tecnológico e incentivos fiscais, oferecidos pela rede parceira formada pelo MCT, FINEP, CNPq, INPI, SCT e IEL/Federação das Indústrias. O prêmio tem hoje projeção e reconhecimento nacional, com um significativo impacto tanto no meio empresarial e de pesquisa, quanto na construção da imagem dos avanços tecnológicos por parte da sociedade em geral.

Há cinco anos, o Prêmio FINEP de Inovação Tecnológica, em sua fase nacional, é entregue, em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República, o que tem contribuído para a importância da atividade inovadora, gerando benefícios para os concorrentes, como: melhoria no valor agregado de seus produtos; mais visibilidade, ampliando o potencial de captação de recursos e de novos parceiros para investimentos futuros; e aumento na auto-estima da equipe envolvida no processo inovador, fazendo com que novas idéias sejam geradas no próprio ambiente de trabalho.

O período de inscrições é de 13 de março até 30 de junho. O formulário online para inscrição e o regulamento completo estão disponíveis no site da FINEP (www.finep.gov.br/premio).