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Politica Brasil
Sábado - 25 de Fevereiro de 2006 às 07:17

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O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Antonio Bitar Filho, anunciou hoje a intenção de desencadear uma campanha visando atrair mesários voluntários para as eleições deste ano. O anúncio foi feito durante visita à Assembléia Legislativa, onde Bitar assinou com o primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado José Riva, convênio objetivando instalar no prédio do Legislativo um posto de atendimento eleitoral. O posto será instalado no “Espaço Cidadania João Paulo II”. A inauguração ainda não está com data definida, mas o posto oferecerá serviços de alistamento eleitoral.

O objetivo do TRE/MT, segundo Bitar, é diminuir os problemas relacionados com a convocação de mesários. “Em todas as eleições milhares de mesários faltam à convocação, criando grandes problemas para a realização dos pleitos. Queremos agora inverter o relacionamento, contar com pessoas com disposição de ajudar a democracia”, afirmou Bitar. Atualmente, a Justiça Eleitoral convoca 25 mil mesários para as eleições. O deputado José Riva se comprometeu em colaborar com a campanha, autorizando a Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa a arcar com os custos de produção das peças de propaganda.

A ausência do mesário convocado acarreta uma série de penalidades, como multa e até suspensão de 30 dias, em caso de servidor público. Também sofre sanções o mesário que abandona a seção no decurso da votação sem justa causa. Em contrapartida, o mesário que comparece tem direito á dispensa de dois dias do trabalho, medida assegurada pela Lei Federal 9.504/97.

TÍTULOS DE ELEITOR – O deputado José Riva também se comprometeu a mandar produzir peças de propaganda para campanha que o TRE lançará após o carnaval, visando a entrega de títulos de eleitor que foram reimpressos em decorrência da reestruturação de Zonas Eleitorais realizada pela Justiça Eleitoral. Estão sendo reimpressos 389 mil documentos de eleitores de 24 cidades.

O TRE está fundindo Zonas em cidades como Cuiabá (que tinha 11 e ficará com apenas 6 Zonas) e instalando unidades em regiões mais distantes, como Aripuanã, Nova Monte Verde, Guarantã do Norte, Brasnorte, Cotriguaçu e Ribeirão Cascalheira. A medida não acarreta custos com criação de novas Zonas Eleitorais, que depende de autorização do Tribunal Superior Eleitoral.





Fonte: Da Assessoria

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