Polícia Federal indicia Alexandre Cesar

A Polícia Federal indiciou o ex-candidato a prefeito de Cuiabá Alexandre Cesar (PT) por crime eleitoral tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral. Segundo o delegado Renato Sayão, que presidiu o inquérito, a não-declaração de dívidas em campanha eleitoral implica em prestação de contas falsa, crime cuja pena prevista é de cinco anos de reclusão mais multa. O inquérito foi remetido ao juízo da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá.

Renato Sayão explica que o que ficou comprovado é a não-declaração de dívidas da campanha de 2004. “O próprio Alexandre Cesar reconhece essas dívidas, o único problema é que eles (o PT) não apresentaram fatos novos que justifiquem a não-declaração dessas dívidas na prestação de contas”, ressaltou.

No inquérito foi identificada uma contradição entre os empresários, que afirmam que as dívidas são relativas aos serviços prestados na campanha eleitoral de 2004, e o ex-candidato, que argumenta que os débitos são referentes à campanha institucional realizada pelo PT antes do pleito. Alexandre Cesar sustenta que tais dívidas serão declaradas na prestação de contas do partido referente ao ano de 2005, que pode ser entregue à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril.

Quanto à existência do suposto caixa dois, Sayão explica que não existe essa denominação na legislação eleitoral. Ele ressalta, no entanto, que o que se entende por caixa dois é origem de recursos não declarada e não dívidas não declaradas. “Nesse caso não tem origem de recursos não declarada”, disse.

Em relação ao valor da dívida, Renato Sayão afirmou que a maioria dos valores já divulgados pela imprensa, cerca de R$ 3, 5 milhões, foram comprovados. “Não houve fato novo que desmentisse as dívidas. O que acontece é que o Alexandre Cesar tenta desvincular essas dívidas da campanha, mas para nós permanece o fato de que elas não foram declaradas”, ponderou.

A PF indiciou apenas Alexandre Cesar, uma vez que, segundo o delegado, a Legislação Eleitoral prevê que o único responsável pela prestação de contas é o próprio candidato. Sayão ressalta ainda que a conclusão do inquérito aponta indícios de crime eleitoral, que devem agora ser analisados pelo Ministério Público, que é quem vai decidir se acata a denúncia ou não.

O inquérito foi concluído na última quinta-feira (16) e remetido à 1ª Zona Eleitoral no dia seguinte.

Em entrevista anterior, concedida após o seu depoimento na Polícia Federal, Alexandre Cesar afirmou que a incorreção na prestação de contas foi verificada somente depois da consolidação das dívidas da campanha. O ex-presidente do PT de Mato Grosso, além de sustentar a negativa de caixa dois, acrescentou que nunca foram sonegadas informações. Ainda segundo Alexandre, as dívidas da sua campanha à prefeitura da Capital somam R$ 900 mil, conforme declarado à Justiça Eleitoral.