Ex-premier nepalês pode ser libertado amanhã

O ex-primeiro-ministro nepalês Sher Bahadur Deuba será previsivelmente libertado amanhã, depois que a Suprema Corte anular hoje a polêmica Comissão Anticorrupção Real que o condenou a dois anos de prisão, segundo disse à EFE sua mulher. Em uma decisão judicial, a Suprema Corte nepalesa ordenou hoje a dissolução da Comissão Real Anticorrupção (RCCC, sigla em inglês) por considerá-la inconstitucional e opinou além disso que todas suas decisões devem ser invalidadas.

Deuba, deposto por um golpe de Estado do rei Gyanendra em fevereiro de 2005, foi sentenciado por essa Comissão a dois anos de prisão e uma multa de US$ 1,3 milhão. A decisão judicial do Supremo "é uma vitória do Estado de direito e uma vitória para o povo", disse hoje a mulher do ex-primeiro-ministro, Arju Deuba, logo após conhecer o veredicto. Arju Deuba admitiu além disso que a resolução do Supremo foi "melhor que o esperado" porque aconteceu por unanimidade dos cinco juízes envolvidos.

Durante um ano de funcionamento, a Comissão Real Anticorrupção decidiu pelo encarceramento de dezenas de antigos dirigentes nepaleses, entre eles Deuba e seu ex-ministro de Infra-estruturas Prakash Man Singh, que a consideravam inconstitucional. Deuba e Singh foram detidos em abril por vários casos de corrupção, entre eles uma suposta malversação de fundos em um multimilionário projeto de purificação de água financiado pelo Japão e o Banco Asiático de Desenvolvimento, que negou essas acusações.

A Comissão Anticorrupção foi criada por Gyanendra dias após destituir o Governo de Sher Bahadur Deuba em primeiro de fevereiro e assumir o poder absoluto no país. Essa comissão só informa diretamente ao rei e é formada por membros designados pelo monarca, por isso os críticos de Gyanendra acham que é uma pantomima de órgão judicial.