Horácio assume vaga no TRE apontando o Eleitoral como a “síntese da eficiência”

(Cuiabá/MT – 08/02) – “Dentro da estrutura do Poder Judiciário Nacional, a Justiça Eleitoral é a síntese da eficiência”. Essa é a opinião do juiz de Direito Antonio Horácio da Silva Neto, que assumiu na terça-feira, em sessão solene, vaga de juiz-membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Horácio ocupou a vaga que pertencia ao juiz Marcelo Souza de Barros. O mandato é de dois anos. O magistrado afirmou ainda que considera a Justiça Eleitoral como “a Justiça da democracia”.

Segundo Horácio, a Justiça Eleitoral destoa do “quadro de desempenho das demais espécies judiciais definidas na Constituição Federal”. Por essa visão, o juiz julga ser grande o encargo que recaiu sobre os seus ombros a partir da posse como membro do TRE. “A partir de hoje toda a minha inteligência, força e energia estarão vinculadas ao profícuo exercício da jurisdição eleitoral, buscando dignificar a magistratura estadual numa das cadeiras que lhe são dispensadas neste Colegiado”, discursou o juiz.

A seguir, leia a íntegra do discurso do juiz Antonio Horácio da Silva Neto.

“SENHORAS E SENHORES.

A Justiça da Democracia. É assim que considero a Justiça Eleitoral, pois ela, dentro da estrutura do Poder Judiciário Nacional, é a síntese da eficiência, destoante do quadro de desempenho das demais espécies judiciais definidas na Constituição Federal.

Verificando esse contexto fático é que espero, ao ser recebido neste sodalício, desempenhar uma vez mais as funções de juiz eleitoral para contribuir com o engrandecimento das nossas instituições democráticas, em especial, o voto, modo de escolha dos nossos representantes pelo sufrágio livre, secreto e universal.

Desde logo anoto estar consciente do grande encargo que começa a recair sob meus ombros a partir de agora e perdurará durante o próximo biênio. No entanto, registro a todos que vai me confortar o auxílio dos nobres membros deste Tribunal Regional Eleitoral, o qual busco solicitar nesse momento, visando exercitar satisfatoriamente a jurisdição especial que ora me é investida.

Permitam-me, Excelências, participando de um colegiado notável como esse, citar uma das lições inscritas no Livro da Lei pelo Grande Arquiteto do Universo, visando afirmar a essência da humildade, que trago comigo:

“Vaidade de vaidades, diz o Pregador; vaidade de vaidades, tudo é vaidade”. (Eclesiastes, Capítulo 1, versículo 2).

Não quero com essa citação afirmar que a vaidade tenha lugar nesse tribunal, pelo contrário, quero registrar indelevelmente a mensagem inversa nela contida, ou seja, de que a cada dia devemos combatê-la, principalmente quando realizarmos o ato de julgar, para dar lugar à humildade, à harmonia, à concórdia e a paz.

É com fundamento nesse quaternário de virtudes que reitero buscar e aguardar os altaneiros auxílios dos juízes membros desta Corte eleitoral, já que pretendo ser um com todos na distribuição da justiça democrática.

Sei da grande dificuldade que encontrarei, principalmente porque estou vindo a este tribunal para substituir o meu dileto amigo e irmão em verdade e espírito, o Dr. Marcelo Souza de Barros, juiz que marcou sua passagem neste Sodalício pela sua operosidade, eficiência e preparo.

Um amigo próximo me disse certa vez que, lendo Malba Than, encontrou a seguinte passagem filosófica: “parentes são amigos que Deus nos dá, amigos são parentes que nós escolhemos”. Essa é para mim uma verdade em se tratando da relação fraternal que desfruto com o Dr. Marcelo Souza de Barros e com muitas das pessoas que assistem a essa solenidade.

Assim, colho o ensejo para lhes reafirmar todo o apreço, respeito e admiração de viva voz nesta solenidade de recepção e com isso assumir um compromisso público de que buscarei com todas as minhas forças e limitações não desapontar a vocês o voto de confiança feito no início dessa empreitada. Aliás, esse voto de confiança deve ser igualmente tributado e agradecido ao órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que me escolheu para desempenhar esse honroso cargo judicante de segundo grau. Fiquem cientes os senhores desembargadores que me escolheram de que não haverei de frustrar as expectativas, pois a partir de hoje toda a minha inteligência, força e energia estarão vinculadas ao profícuo exercício da jurisdição eleitoral, buscando dignificar a magistratura estadual numa das cadeiras que lhe são dispensadas neste colegiado.

Nesse ponto, referente ao agradecimento da escolha pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, mesmo correndo o risco de cometer alguma injustiça com os demais membros do nosso areópago, não posso e não devo deixar de agradecer especialmente aos desembargadores José Ferreira Leite, Paulo Inácio Dias Lessa, Flávio Bertin e Orlando Perri, pelo firme incentivo e grande apoio que me deram na candidatura a esse cargo.

Em finalização a este discurso, quero dedicar algumas palavras de agradecimento a minha família, que sempre foi o esteio durante toda minha jornada.

A meus pais, Antonio e Mary Elizabeth, que sempre mostraram a mim e aos meus irmãos Camillo, Joaquim e Hildete, a necessidade da retidão de conduta e do exercício pleno da Justiça. Talvez a fortaleza desses ensinamentos tenha sido tão profunda em nossas personalidades que definiu a escolha de todos nós pela formação profissional em Direito.

Os meus saudosos avós Hilda, que me encheu de amor, Antonio Horácio, que sempre me inspirou, e Camillo, que demonstrou o valor da responsabilidade com quem se ama.

À minha avó Odette, síntese de uma grande família.

Aos meus sobrinhos Albérico Neto, Maria Luiza, Maria Fernanda, José Dutra Neto, Luiz Felipe, Fabiana e Gustavo, certeza da esperança no porvir.

Ao meu cunhado José Cardoso Dutra Júnior, que me prestigia com sua presença nesta solenidade, pela sua constante demonstração de zelo e competência no desempenho das funções da advocacia pública e por ser o grande pai que realmente é.

As minhas amadas Carmen Dídia, bela esposa e exemplo de mulher e mãe, e Ana Elizabeth, semente de um amor verdadeiro e perene. Certa vez disse-lhes que, se um dia fizesse um discurso de grande importância na minha carreira judicante, a saudação para elas seria essa: “vidas que dão vida a minha vida, razões maiores de todos os meus devaneios. Não preciso dizer que é por vocês que a cada dia tento ser um ser humano melhor. Amo vocês”.

Obrigado pela recepção.