O País de regra errada

Na semana passada, iniciei uma discussão sobre o nosso modelo político e os benefícios que uma reforma poderia trazer aos brasileiros. Estávamos eu e um amigo discutindo o instituto da reeleição e, apesar dele não ser político, mas já tendo convivido e ainda convivendo no meio, mostrava-se indignado com as regras que ditam nossa política.

Quanto aos cargos executivos estávamos de pleno acordo, dois mandatos é um tempo exorbitante e desgastante. Provoca um efeito acomodativo no fim do segundo mandatos e o infame efeito eleitoreiro na segunda metade do primeiro mandato. Discordo da opinião do ex-presidente FHC, quando disse, no programa Roda Viva desta semana, que um mandato único termina já na segunda metade do mandato. O que FHC quis dizer é que a partir do segundo ano um presidente sem a possibilidade do segundo mandato torna-se um "lame duck", ou pato manco, como é descrito na gíria americana o presidente americano sem segundo mandato, a brincadeira é que a irrelevância do presidente passa a ser tão grande que até o copeiro deixa de servir o cafezinho a ele.

Concordo que quatro anos não são suficientes, e nisso eu e meu amigo também concordamos. O que fazer quando quatro é pouco e oito é demais? Muda-se a regra do jogo proibindo a reeleição "consecutiva" e aumentando o mandato para cinco ou seis anos. Um bom presidente faria seu sucessor e poderia até concorrer novamente, após o mandato do seu sucessor.

Mas, e o legislativo?, perguntou meu amigo. Bem, ai nós discordamos. Eu acho pouco um só mandato, pelo menos enquanto permanecer essa teia habilmente tecida pelos velhacos na política. Meu amigo acha que não. Que o melhor seria se o cidadão/político pudesse concorrer no pleito seguinte para qualquer outro cargo, menos para o mesmo cargo que exercia. Ficamos nesse impasse até que ele me deu um exemplo que me fez pensar: “Adriana, temos parlamentares que ingressaram na vida política, quando ainda corriam atrás de uma bola de futebol de pano, e só saem dela quando não conseguem mais segurar a bengala e vão para a última morada. Quem sabe, fazer politicagem no além”. Apesar de engraçada a comparação, tive que dar o braço a torcer, é a mais pura verdade. E não podemos pensar em implementar mudanças com um time já deformado pelo sistema e pela certeza da quase vida eterna. Eles vão criando feudos e formas de se perpetuarem no poder. Os métodos são diversos. Um deles, como bem explicou meu amigo, é o “aliciamento de colégios eleitorais a custa da fome, da miséria e do analfabetismo. Tudo isso é mantido com pequenos atendimentos e que, dadas às condições de miserabilidade, o povo que é mantido dessa forma, sempre sustenta através do voto o posto desses políticos”. Tem mais, não sei se em outras plagas acontece o mesmo, alguns políticos de carteirinha incorporam um poder tão grande quanto devastador. Eles adotam outros políticos para pulverizar, mas ao mesmo tempo concentrar seu poder de domínio em redutos eleitorais e no parlamento.

Lembrei-me de uma entrevista do dissidente do PT, Paulo de Tarso Venceslau, que defende a idéia de que os políticos tenham a possibilidade de apenas uma reeleição no cargo que ocupam, para evitar que se tornem profissionais do ramo. Concordo!, mas será que teríamos idealistas no congresso para votar leis desse tipo? Isso só seria possível em uma Constituinte exclusivamente formada por notáveis da sociedade, permanente e sem remuneração, que possa apreciar Leis sem o casuísmo característico que observamos no Congresso.

Falando em perpetuar, chegamos aos Tribunais. Os políticos que percebem não ter vida longa no ramo, valorizam seu passe e sonham com um assento aonde? Nos Tribunais de Contas. É o paraíso, aliás. Poderíamos dizer que estes são os verdadeiros paraísos, não as ilhas do Caribe. Se fizermos uma busca nos estado brasileiros encontraremos membros dos Tribunais que mal sabem assinar seus nomes, que dirá representar a moralidade fiscal de um estado.

Caramba! Horas de discussão e ainda não falamos em financiamento de campanha, em fidelidade partidária, verticalização, enfim, percebemos que há algo esquisito neste Brasil. Chegamos à conclusão que este é um país de regras erradas e quando se aprende o jogo com regras erradas ou rouba-se para ganhar, ou não consegue participar de campeonatos.

O que ficou claro para nós é que a busca dos políticos por um lugar seguro, além do horizonte, tem emperrado ações ágeis em benefício do Brasil.

Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas / RJ. Articulista do Jornal A Gazeta Cuiabá / MT. E-mail: avandoni@uol.com.br Blog: argumento.bigblogger.com.br